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Espaço Aquarela Beneficia Vítimas de Exploração Sexual

Publicado em 18.12.2008 por Pauta Social

Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes é hoje um dos principais desafios da sociedade brasileira. E, para vencer essa luta, todos devem colaborar, desde os vários níveis de governo, através de políticas públicas específicas, até a sociedade civil organizada. E, apesar das dificuldades nesse enfrentamento, boas experiências começam a dar frutos. Em Fortaleza (CE), uma delas é o Espaço Aquarela, que apóia meninas adolescentes vítimas da exploração sexual. Realizado pela Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), o programa dá assistência psicológica e capacita as jovens para o trabalho, com o apoio do governo federal.

Numa iniciativa pioneira, a Prefeitura de Fortaleza criou, em 2005, a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEVSCCA). Em 2006, a cidade foi incluída no Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro (PAIR), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, e no Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual (Proame). As ações destes dois programas foram responsáveis por capacitar mais de 300 profissionais para atuar contra a violência sexual. No ano seguinte veio a implementação do Espaço Aquarela e da Rede Aquarela, também frutos de parcerias com a SEDH.

O Espaço Aquarela é um abrigo especializado para o acolhimento às crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e tráfico para fins sexuais. Possui capacidade para abrigar 12 pessoas, fornecendo atendimento psicossocial, encaminhamentos à rede de atenção, ingresso nas rotinas educativas, nutrição, retorno ao convívio familiar e comunitário além de acompanhamento e orientação jurídicas junto à Delegacia Especializada de Combate a Exploração de Crianças e Adolescentes. O Espaço mantém ainda o Serviço Sentinela de Atenção Psicossocial que, até abril deste ano, recebeu 101 denúncias, realizando um total de 162 acompanhamentos, envolvendo casos ainda do ano passado.

Já a Rede Aquarela é formada por três núcleos especializados que trabalham na sensibilização e mobilização comunitária para o enfrentamento à violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. De acordo com Germana Vieira, coordenadora da Rede Aquarela, toda a comunidade é envolvida na prevenção e na articulação contra a exploração e o abuso sexual. Tal iniciativa é realizada através de oficinas, palestras, campanhas, seminários e outras ações sobre o tema desenvolvidas nas escolas e nas próprias comunidades. "Atualmente, estamos trabalhando nos bairros do Jangurussu e Serrinha devido a grande quantidade de denúncias", comenta.

Essa mobilização gera frutos, como a participação ativa nas campanhas de mobilização e sensibilização da sociedade. Em 2007, Fortaleza alcançou o melhor resultado entre todas as capitais participantes da Campanha contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente no Carnaval, do Governo Federal - com cerca de 480% de crescimento no número de denúncias no período. Os resultados fizeram com que a cidade fosse escolhida para o lançamento nacional da campanha em 2008, onde novamente liderou o ranking de denúncias ao disque 100 (disque-denúncia nacional). Das 296 denúncias realizadas entre 26 de janeiro e 8 de fevereiro, 90 foram da capital cearense, conforme dados da SEDH.

A Prefeitura de Fortaleza implementou, em maio deste ano, o Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), serviço mantido através do "Fala Fortaleza", da Ouvidoria do Município. Através do número 0800.285.0880, os fortalezenses podem denunciar casos de violência sexual - bem como outros tipos de violações contra a infância e a juventude. As ligações são gratuitas, sigilosas e o serviço funciona 24 horas.


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