Especialista Mostra Experiências de Países em Desenvolvimento

Durante as palestras da última sexta-feira, 7, o sul-africano Wiseman Magasela, vice-diretor geral do Departamento Nacional de Desenvolvimento Social na África do Sul, contou que na União Africana, no ano passado, foram assinados protocolos de intenção de políticas para proteção social e que, em 2003, uma carta delineia a proteção também aos desempregados. O palestrante chamou a atenção para o fato de que a proteção social muda de país para país, em seu continente, pois os desafios são diferenciados e muitos governos na região africana privilegiam o desenvolvimento econômico, sob a alegação de que o desenvolvimento social é um complemento.

O indonésio Pungky Sumadi, da Agência Nacional do Planejamento, relatou que a taxa de pobreza, em seu país, saltou de 17,3% para 23,4%. Pessoas que tinham boa renda passaram a ser pobres. Muitos foram demitidos, faltou o acesso à saúde e à educação e o governo ficou totalmente paralisado. Segundo ele, a reforma política na época foi a mais profunda. A principal agenda foi de proteção social. Hoje, o país possui programas de proteção infantil para crianças abandonadas e contra o uso de drogas e projetos para a área rural e de combate aos problemas urbanos. O mais importante foi a criação de um programa de transferência de renda que hoje atende a 19,1 milhões de domicílios pobres e extremamente pobres da Indonésia.

Ao listar as políticas e programas sociais brasileiros, a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, reforçou o papel do Estado como garantidor dos direitos sociais. A dirigente lembrou que, tempos atrás, o Estado era caracterizado como estorvo e comparado a um elefante, inoperante e lento. Segundo ela, o que se vê no Brasil, atualmente, é a formação de uma rede de proteção e promoção social que atende a 63 milhões de pessoas.

Modelo nórdico - A rede de proteção social implantada no Chile trabalha com um conceito amplo de vulnerabilidade social e com ações ao longo de todo ciclo da vida dos indivíduos. Esses dois pontos foram destacados pela secretária-executiva do Sistema de Proteção Social do Chile, Veronica Silva. Nosso conceito de vulnerabilidade não inclui apenas a questão da baixa renda. Temos como referência as condições dos indivíduos, lugares e comunidades que têm maior probabilidade de serem afetados de forma negativa e com menor capacidade de resposta às mudanças do entorno, afirmou ela.

Já o sucesso do modelo nórdico foi o foco da palestra do sociólogo sueco Joakim Palme, professor do Instituto de Estudos sobre os Futuros e professor da Universidade de Estocolmo. Ele salientou que não há mistérios no Hemisfério Norte: Mesmo que tenhamos reduzido as desigualdades sociais e econômicas, ainda lidamos com altas taxas de desemprego especificamente com relação à participação feminina com bolsões de pobreza e crescimento negativo.

Armando Barrientos, PhD e professor acadêmico em Economia Pública e Desenvolvimento no Instituto de Política do Desenvolvimento e Administração da Universidade de Manchester, salientou que para países em desenvolvimento é necessária a instituição de políticas de proteção social antes da crise. E concluiu que para analisar a pobreza, é necessário pensar nela como um fenômeno global, já que ela está presente em todo mundo. Barrientos falou ainda sobre a importância de proteger o orçamento do país para que não haja interrupção ou comprometimento dos programas sociais.

A professora da Pontifiícia Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza Sposati, defendeu a política social como ação de longo prazo, em contraposição ao conceito recorrente de ação emergencial. É preciso entender que é característica da política social o resultado a longo prazo. A política social é um investimento, não um gasto.