Especialistas Internacionais Discutem Combate à Corrupção

Com o objetivo de discutir e refletir sobre a corrupção pública, um obstáculo ao desenvolvimento econômico-social das nações, acontece, entre os dias 22 e 24 de novembro, o "Seminário Internacional: O Combate à Corrupção dos Agentes Públicos nos Países do Mercosul". Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, pelo Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, com o apoio da ONU, o evento, que ocorre no prédio 40 da PUC/RS, trará especialistas da Argentina, Bolívia, Chile, Uruguai, União Européia, além de representantes de diversas regiões brasileiras.

"Trata-se de um debate preparatório ao 4º Fórum Global de Combate à Corrupção e Salvaguarda da Integridade, evento da ONU, que será realizado em junho do próximo ano em Brasília", explica a coordenadora do evento, Procuradora da República Márcia Noll Barboza. Ela informa também que o debate com especialistas nacionais e internacionais sobre questões como corrupção pública, ética profissional dos agentes públicos, e outros temas sobre a recuperação de valores favorecerão o aprimoramento, tanto dos agentes de controle como das autoridades a quem compete a prevenção.

"Será uma oportunidade para alinhavar discussões que poderão ser levadas ao Fórum, mas, também para estabelecer, em Porto Alegre, um foco de irradiação das boas práticas administrativas", acrescentou.

Mais informações e inscrições pelo telefone (51) 3231-3000 ou e-mail mpu@capacita.com.br.

Programação

22 de novembro 

20h - Painel I - "A corrupção pública como obstáculo ao desenvolvimento econômico e à afirmação democrática" - Delson Lyra da Fonseca - Procurador da República no Estado de Alagoas - Brasil

Reiner Pungs - Coordenador do Programa de Prevenção ao Crime da ONU

Rubens Naves - Membro fundador e conselheiro da Transparência Brasil

22h - Debates

23 de novembro

9h - Painel II - "A formação ético-profissional dos agentes públicos como meio de prevenção à corrupção"

Cármen Lúcia Antunes Rocha - Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República - Brasil

Márcia Noll Barboza - Procuradora da República no Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Romeu Felipe Bacellar Filho - Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Brasil

11h - Debates

14h - Painel III - "Mecanismos de controle da corrupção dos agentes públicos: uma visão comparativa"

Eugenio Curia - Especialista da ONU e consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores da Argentina

Fábio Medina Osório - Promotor de Justiça e secretário-adjunto da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Luiz Navarro de Brito Filho - Corregedor da Área Econômica da Controladoria-Geral da União - Brasil

Ricardo Harriague - Magistrado do Tribunal de Apelação do Uruguai

17h - Debates

24 de novembro

9h - Painel IV - "Instrumentos e estratégias de cooperação internacional"

Antenor Madruga - Titular do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça - Brasil

Ela Wiecko - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - Brasil

Joaquín González - Coordenador do Serviço Europeu Antifraude da União Européia

11h - Debates

14h - Painel V - "O papel das organizações internacionais no combate à corrupção"

Eugenio Cúria - Especialista da ONU e Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores da Argentina

Guadalupe Cajías - Presidente do Comitê de Peritos da Convenção Interamericana contra a Corrupção - Bolívia

Marcos Pinta Gama - Ministro e Coordenador-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais no Ministér