Estudo Revela as Percepções sobre a Violência Contra a Mulher

Por que a mulher que sofre violência doméstica não abandona o agressor? Falta de condições econômicas para viver sem o parceiro e preocupação com a criação dos filhos foram os principais motivos apontados pela maioria dos entrevistados da pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Ibope, encomendada pelo Instituto Avon. Já 17% destacaram o medo de assassinato como razão para a mulher não romper o relacionamento.

Foram entrevistadas mais de 2 mil pessoas (48% do sexo masculino e 52% do sexo feminino) em todas as regiões do país no mês de fevereiro. Os resultados mostraram que a violência doméstica contra a mulher está no topo de uma lista de preocupações da brasileira atualmente. Em segundo lugar, ficou a preocupação com o aumento dos casos de AIDS, seguida pela violência fora de casa (36%) e pelo medo de ter câncer de mama e de útero (31%).

Os entrevistados também foram questionados sobre o motivo da ocorrência da violência doméstica contra mulher. Para 38%, a agressão ocorre por problemas de alcoolismo. Já 36% associaram o problema à questão cultural, indicando a opção o homem brasileiro é muito violento e muito homem se acha o dono da mulher. Outros 15% acreditam que a mulher provoca o companheiro, por isso sofre a agressão.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, é preciso desconstruir esse padrão cultural que autoriza a violência contra a mulher. Esse processo precisa começar pela escola e pela família, comentou no evento de lançamento da pesquisa, realizado na cidade de São Paulo (SP).

O exemplo familiar foi citado por 48% dos entrevistados como o meio mais importante para que o relacionamento seja sem violência e com respeito. Para 19% a prevenção se faz por meio de leis rígidas. Já 13% defendem campanhas educativas na TV e no rádio.

Segundo a ministra, o número de denúncias de violência doméstica tem aumentado devido às campanhas e à criação de canais especiais para atendimento à mulher. Em 2008, o Ligue 180 realizou 270 mil atendimentos. Só no primeiro trimestre deste ano foram 88 mil.

O Ligue 180 é uma central de atendimento à mulher que oferece orientações sobre o enfrentamento à violência, como: direitos legais, tipos de estabelecimentos que dispõem de serviços especializados (delegacia, defensoria pública, centros de referência), e outras informações para que a mulher possa se proteger do agressor. O serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriado. A ligação é gratuita.

Apesar de ter aumentado o número de atendimento do Ligue 180, esse serviço ainda não é tão conhecido pela população. De acordo com a pesquisa Ibope/Avon, apenas 7% dos entrevistados indicariam o 180 para alguém que esteja sofrendo violência doméstica. A maioria (78%) recomendaria a delegacia da mulher.

No entanto, essa indicação não corresponde à realidade da oferta de serviço no país. Há somente cerca de 410 delegacias da mulher no Brasil, que se concentram nas grandes cidades. É o momento da sociedade rever a eficácia desse serviço, comentou Fátima Jordão, pesquisadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão. A entidade planejou e supervisionou o levantamento realizado pelo Ibope/ Avon.

De acordo com a pesquisa, a indicação da delegacia da mulher pode ser interpretada como manifestação de demanda pelo serviço e também como uma idealização do trabalho realizado pelo estabelecimento.

Para a ministra Nilcéa Freire, um dos desafios da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres é ampliar os serviços especializados. Em muitas cidades, não há delegacia da mulher, porém pode ter uma pessoa capacitada para ter uma escuta especial. Muitas vezes se subestima a gravidade do relato, explicou. Segundo a ministra, é comum a mulher dizer que é ameaçada e o policial acreditar ser apenas uma briga de casal. Mas para a mulher denunciar o pai de seus filhos, ela tem de romper uma série de barreiras, disse.

O levantamento aponta que 78% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha. O recorte por sexo revela que 80% das mulheres já ouviram falar desse instrumento de proteção aos direitos da mulher.

A Lei 11.340, em vigor desde 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, determinando a instalação de varas especializadas e medidas de proteção e assistência às mulheres. Um dos principais marcos legais foi o reconhecimento da violência doméstica e familiar como uma das formas de violação dos direitos humanos.

Embora reconheçam a lei e os canais de denúncia, 25% dos entrevistados afirmaram que as leis não são eficientes para garantir a segurança das vítimas.Também não confiam nos responsáveis pelo cumprimento da lei e pela proteção das mulheres agredidas: 13% dizem que os policiais consideram os outros crimes mais importantes; para 11%, muitos policiais não acreditam na seriedade da denúncia e 7% consideram os juízes e policiais machistas. A conclusão do estudo é de que 56% dos entrevistados se mostram céticos com relação à proteção jurídica e policial.

A pesquisa ainda identifica uma nova percepção sobre a melhor medida punitiva para o agressor. A maioria (51%) é favorável à prisão, mas a participação do agressor em grupos de reeducação é defendida por 11% dos entrevistados. Isso demonstra uma visão mais ampla e variada das soluções, comentou Fátima Jordão.