Feministas Querem Quebra de Patentes de Remédios

O documento resultante do encontro Jornadas Feministas Contra o Livre Comércio, que termina hoje (16) no SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, reunindo mulheres de vários estados nordestinos, propõe a discussão da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) do ponto de vista de suas implicações no cotidiano.

"Representantes dos estados partem agora para uma agenda de discussões e pressões que devem culminar no Conselho Nacional de Direitos da Mulher e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Queremos transparência nas decisões sobre a Alca e vamos cobrar isto claramente do governo Lula", diz a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Kátia Guimarães.

O encontro tem como base uma análise dos malefícios da Alca feita pela ONG americana Public Citizen e que critica severamente, entre outros itens, o acordo de propriedade intelectual Trips Plus. "Se o Brasil assina isto, significa que não teremos quebra emergencial de patentes, no caso de comprovarmos capacidade de produção de um remédio específico, e nem possibilidade de importação de um país que venda mais barato", explica Kátia Guimarães.

Ela participa também da organização Um Mundo Uma Luta, que prepara campanha de pressão ao governo Lula, a partir de dezembro, para quebra de patente de um fármaco contra a Aids, como demonstração de força na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta pressão deve ganhar corpo no Fórum Social Mundial, em 2005. Atualmente, cerca de 97% das patentes de remédios pertence aos países industrializados. Os acordos da Alca dizem respeito basicamente ao comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, agricultura.

As representantes feministas contestam também os artigos da Alca que garantem aos investidores estrangeiros o mesmo tratamento dado ao investidor nacional e a indenização por nacionalização dos investimentos. "Imagine uma média empresa brasileira competindo com uma multinacional americana nas compras governamentais? Não vai ganhar nunca e vai alimentar o desemprego", ressalta a representante da AMB.

As entidades que assinam o documento das Jornadas Feministas Contra o Livre Comércio são, além do SOS Corpo e da AMB, o Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (Pernambuco), Grupo de Trabalho de Gênero da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip), a Rede Internacional Gênero e Comércio e os fóruns dos movimentos de mulheres de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão.

Os próximos eventos da sociedade civil organizada que tratarão de comércio justo e direitos humanos serão o 1º Fórum Social das Américas, em Quito, Equador, em julho, e o 1º Fórum Social Nordestino, que acontece em Recife, em novembro.