Fernando Henrique: ONGs não podem ser manipuladas na destinação do dinheiro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (21/11), na Abertura do III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, no Memorial da América Latina, que “as ONGs e instituições do Terceiro Setor precisam ter o senso ético de não se deixar influenciar por aqueles que disponibilizam os recursos financeiros; o destino desse dinheiro deve ser responsabilidade de cada organização”.

Para Fernando Henrique, é possível mobilizar recursos públicos e privados para ofomento de entidades e fundações sociais. “O que não deve acontecer é a interferência do doador na gestão dos recursos.” Tal ingerência prejudica a atuação do Terceiro Setor, que é muito importante, pois o governo, sozinho, não tem a mesma efetividade que possui quando a sociedade atua em conjunto.

“O Terceiro Setor, quando manipulado, perde o seu foco. Pode interagir com o governo e empresas, mas é uma relação delicada”, frisou o ex-presidente, explicando: “O Estado tem o direito de evitar desvios, mas não pode intrometer-se na gestão de recursos”. O governo pode transferir recursos e deve verificar se a utilização foi correta, fiscalizando, mas não interferindo.

Importância da parceria público-privada

A vice-prefeita da cidade de São Paulo, Alda Marco Antônio, salientou ser muito importante haver parceria público-privada, mas ressalvou que ela precisa ser melhor regulamentada. “Espero que este congresso possa esclarecer algumas questões, como a maneira com que o poder público deve interagir com o Terceiro Setor”.

O cardeal Dom Cláudio Hummes, prefeito emérito do Vaticano, corroborou a “grande importância de o Estado subsidiar as entidades do Terceiro Setor, pois elas contribuem para a organização da sociedade na ajuda a quem necessita.” Para o vereador Jose Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, “o Terceiro Setor é importante por ser uma reunião da sociedade. Há uma socialização do conhecimento que estimula a produção de riqueza, em termos de efetividade e educação”.

Também participante do evento, o lama Gangchen Rinpoche, tibetano que se exilou na Índia em 1963 por conta da invasão da China ao Tibet e autor da proposta do Fórum Espiritual nas Nações Unidas para a Paz Mundial, afirmou que “as fundações são uma das coisas mais importantes do século 21.” O embaixador Sérgio Amaral acrescentou que se trata de uma reunião de cidadãos dispostos a melhorar a democracia e que, para isso, dedicam seu tempo, fortalecendo o papel da sociedade.

Fundação Bachiana

O III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social foi aberto com apresentação do maestro João Carlos Martins e execução do Hino nacional brasileiro com os ritmistas da Escola de Samba Vai-Vai. Regente daorquestra da Fundação Bachiana, o maestro explicou que esta entidade foi incentivada pelo curador das Fundações, promotor Airton Grazzioli. A instituição educa 2.500 crianças carentes e, através de apresentações, leva o nome do Brasil ao exterior.