Força-tarefa vai analisar 45 mil processos parados no Ministério das Comunicações

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 45 mil processos de todo o país sobre comunicação eletrônica, paralisados no Ministério das Comunicações, serão analisados por uma força-tarefa formada pela Consultoria Jurídica do Ministério e a Advocacia-Geral da União. A criação do grupo foi anunciada hoje pelo ministro Eunício Oliveira, que pretende fazer convênios com universidades para utilizar estudantes das áreas envolvidas com os processos - técnica e jurídica - nesse trabalho.

Do total de processos a serem analisados, 25 mil já estão cadastrados. Os outros 20 mil são oriundos das delegacias regionais do Ministério, extintas no dia 19 de novembro de 2002. Somente de São Paulo, chegou a Brasília uma carreta com 10 mil processos, que serão submetidos a triagem e cadastramento, para verificar se serão analisados ou arquivados.

A atuação da força-tarefa permitirá atualizar os cadastros das entidades detentoras de outorgas e serviços de radiodifusão, incluindo a atualização da composição societária das emissoras. Os processos acumulados são relativos a outorgas de rádio e TV educativa, renovação de outorga, alteração contratual, pedidos de reconsideração de rádios comunitárias, outorgas de rádios e TVs comerciais por concorrência, apuração de infrações e outras questões de competência do Ministério das Comunicações.

Eunício Oliveira também anunciou hoje que está analisando a possibilidade de criar um Conselho Consultivo, vinculado ao Gabinete do Ministro, a ser formado por entidades representativas de todos os segmentos da sociedade envolvidos com as áreas de atuação do Ministério.