Fórum de Secretários de Cultura

A gestão do patrimônio cultural nos estados, a criação do Sistema Nacional de Patrimônio e o Programa Mais Cultura, da Agenda Social do Governo Federal, foram os temas debatidos no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de rgãos Estaduais de Cultura. O encontro - que foi realizado nesta quarta-feira, dia 5 de março, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília - contou com a presença de dez secretários de Cultura e representantes na área patrimonial dos estados participantes.

Pelo MinC, estiveram presentes ao evento o secretário de Articulação Institucional, Marco Acco; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; o secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida; e a diretora de Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia Santana.

O Fórum é promovido a cada dois meses e tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos estados na formulação de diretrizes básicas de uma política cultural comum. Dentre as metas, reunir esforços, organizar meios e captar recursos, objetivando a viabilização de políticas e atividades das diversas áreas da cultura; propor e oferecer, com o apoio das instituições federais, mecanismos de facilitação, visando fortalecer os processos do desenvolvimento cultural do país e assegurar o intercâmbio artístico e cultural entre os estados.



Gestão do Patrimônio

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, ressaltou que o momento é histórico: “Essa reunião é um momento importante para fortalecemos a política patrimonial nos estados brasileiros com maior intensidade”.

Falando sobre a criação do Sistema Nacional de Patrimônio, a diretora de Patrimônio Imaterial do Iphan ressaltou que essa ação deverá levantar dados para ter uma maneira mais concreta para a criação do SNP. “Esse será um grande salto para área de patrimônio.” Márcia Santana também enumerou alguns pontos que devem ser tratados para melhor formulação da iniciativa, como a organização institucional e jurídica, planejamento de gestão, financiamento e a participação da sociedade.

Encontro de Dirigentes Culturais

Para a presidente do Fórum Nacional, Sônia Terra, o objetivo da reunião é, principalmente, abrir espaços para que os representantes tragam as experiências de cada estado nos seus diversos segmentos culturais e a discussão da área do patrimônio cultural.

O secretário de Cultura do Maranhão, Joãozinho Ribeiro, afirmou que o encontro acontece em um momento excepcional que antecede uma reunião realizada com a comissariado-geral do Ano da França no Brasil para a participação dos estados no evento. Ribeiro destacou ainda que a reunião encaminha para uma discussão fundamental sobre o Plano Nacional de Cultura. “A pauta pode ser debatida em poucos dias no Congresso Nacional e o tema patrimônio não pode ficar de fora.”

Por sua vez, secretário de Cultura do Pará, Edilson Moura, lembrou que os representantes de cada estado devem procurar organizar políticas públicas em parceria com o Ministério da Cultura e outros Ministérios. “Procuramos parcerias com os ministérios que beneficiem todos os estados do Brasil considerando as necessidades e interesses de cada estado.” Moura citou parcerias já firmadas com o Ministério da Cultura. “Vou enumerar algumas: no dia 19 de março, será assinada a adesão do estado com o Mais Cultura, haverá a inauguração do Museu do Estado do Pará e o lançamento do edital para 60 Pontos de Cultura. O diferencial hoje é que nós temos uma política pública de cultura e que não tínhamos antes, uma política que trabalha realmente com a inclusão social.”

Mais Cultura

No período da tarde, em uma reunião entre os secretários de Cultura e dirigentes do MinC, foi realizada uma apresentação do Programa Mais Cultura e debatidas a sua implementação, complexidade, territorialização e ações como os Pontos de Cultura, Pontos de Leitura, implantação e modernização de bibliotecas, livros populares, centros culturais multiuso, microprojetos culturais, Pontos de Difusão e Programadora Brasil.

Durante a apresentação, o secretário Marco Acco esclareceu alguns aspectos do Mais Cultura. Ele ressaltou que a iniciativa é uma resultante do longo processo de construção de uma política cultural mais sólida. “O Programa representa um pouco do acúmulo de reflexão para encarar uma política importante para os municípios. É uma ferramenta para que as Secretarias de Cultura possam reforçar a sua posição no Governo Federal e de fortalecimento institucional.”

Para o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, as ações do Programa Mais Cultura chegarão nos setores mais delicados da sociedade. “Devemos trabalhar a política cultural como ferramenta de inclusão social e podemos planejar melhor as políticas públicas de cultura para o país.”

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(Marcelo Lucena, Comunicação Social/MinC)