Fórum defende união de políticas públicas para acabar com trabalho infantil

Ana Paula Marra

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de o Brasil estar cumprindo a meta de reduzir ano a ano o trabalho infantil, o país ainda possui muitos desafios pela frente para erradicar essa prática, que hoje atinge 2,7 milhões de meninos e meninas entre cinco e 15 anos. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é necessário uma articulação melhor entre políticas de assistência social, transferência de renda e educação.

"Esse número é grande e preocupante. Para erradicarmos o trabalho infantil será preciso ainda muitos esforços conjuntos", disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que trabalha para a criação de políticas e programas de enfrentamento ao trabalho infantil. Integram o fórum representantes do governo, de organizações não-governamentais, de organismos internacionais, além de trabalhadores de todo o país.

Segundo ela, o país tem o desafio de melhorar a política de atenção às famílias. "Precisamos criar formas de dar renda às famílias para substituir o dinheiro que antes viria da criança. A família não pode depender da renda da criança. O combate ao trabalho infantil tem que ser articulado com ações de combate à pobreza e à miséria", defendeu a secretária.

Ela comemorou os resultados divulgados hoje (4) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual, pela primeira vez, houve redução no trabalho infantil em todo os países do mundo. De acordo com o relatório Fim do Trabalho Infantil: Um Objetivo ao Nosso Alcance, de 2000 a 2004, houve queda de 11% no número de crianças e adolescentes trabalhadores, que passou de 246 milhões para 218 milhões. "No Brasil, o trabalho infantil tem sido encarado como uma violação aos direitos da criança, o que contribui para que esse tema faça parte da agenda política dos governantes", observou.

Ela lembrou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem sido um instrumento importante para a retirada das crianças do trabalho. Por meio do Peti, as famílias recebem, por exemplo, uma bolsa mensal para compensar os recursos anteriormente trazidos pelas crianças para casa. O valor da bolsa é de R$ 25 para a área rural e de R$ 40 para a urbana.

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, destacou que as ações brasileiras de combate ao trabalho infantil são um exemplo para o restante do mundo. De acordo com a OIT, o Brasil foi um dos primeiros seis países a aderir ao Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), em 1992. A própria organização reconhece que antes mesmo de firmar compromissos externos, o país desenvolvia políticas nacionais nesse sentido.