Fórum Participa: Estímulo ao Debate sobre Inclusão Social

Um espaço para discussão e potencialização das ações do Governo Federal nas área de geração de trabalho e renda. Esta é a idealização do Fórum Permanente de Articulação de Parcerias (Participa), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP), e que conta com representantes do Governo Federal, empresas públicas, sociedade civil e instituições sem fins lucrativos. Representantes do Fórum estiveram reunidos, entre os dia 07 e 08 de maio, em Brasília, para dar continuidade às providências para a concretização do Participa.

Durante os dois dias de evento, os participantes verificaram a necessidade de criar duas instâncias específicas para atingir os objetivos do Fórum. Foram sugeridas as Câmaras de parcerias estratégicas na geração de trabalho e renda e a de gerenciamento de doações (Conexão Social). A primeira tem como meta fomentar iniciativas que contemplem a inclusão social de povos e comunidades tradicionais e específicos, quilombolas, indígenas, catadores de material reciclável, entre outros, por meio de iniciativas que gerem oportunidades. Uma outra atribuição da primeira câmara é trabalhar com a população dos centros urbanos. Para isso, atuará conjuntamente nas 11 regiões metropolitanas que serão beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A câmara de gerenciamento de doações (Conexão Social) terá o papel de elaborar idéias que aperfeiçoem o processo de logística de recepção, armazenamento e destinação dos produtos que são encaminhados ao MDS. Um exemplo é a parceria entre o Ministério e a Receita Federal, que tem possibilitado, periodicamente, repasses de mercadorias, feitos pelo órgão de arrecadação do Governo a entidades assistenciais, legalmente credenciadas e a grupos vulneráveis socialmente. No final de 2006, a Receita Federal, por meio do Fome Zero, destinou 500 mil brinquedos à organização não-governamental Ação da Cidadania para distribuir às crianças pobres de todo o país, dentro do projeto Natal Sem Fome dos Sonhos.

Para a titular da SAIP, Kátia Campos, o Fórum Participa se afirma como o desafio de possibilitar a inclusão social dos beneficiários dos programas de transferência de renda, por meio de ações de emprego e trabalho. Já Maurício de Andrade, da ONG Ação da Cidadania, declarou que a sociedade civil organizada, junto com o Estado, se unem no sentido de buscar dar transparência e eficiência aos gastos de recursos públicos e privados. Quem ganha com isso é a população brasileira, afirmou.

O Fórum Participa é composto pelo: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social do Comércio (Sesc), Receita Federal, Petrobrás, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Correios, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep), Caixa Econômica Federal, Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Articulação do Semi-Árido (ASA), Ação Fome Zero, Ação da Cidadania, Assessoria Fome Zero do presidente da República, Fundação Banco do Brasil, Cártias Brasileira, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Grupo de Institutos, Federações e Empresas (Gife), Instituto Ethos, Grupo de Trabalho Amazônia, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) e Banco do Brasil.