Fórum prepara caravana nacional pela erradicação do trabalho infantil

Brasília, 15/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Na segunda reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em 2004, hoje em Brasília, autoridades e pesquisadores estão consolidando uma pauta que subsidiará as ações para o enfrentamento do problema até a próxima reunião, que deverá ocorrer nos próximos meses. Para a secretária-executiva do Fórum, Nilza Maria de Oliveira, "hoje, o ponto central de pauta é a caravana nacional pela erradicação do trabalho infantil".

Fazendo parte da programação dos 10 anos de instalação do Fórum, a caravana é uma estratégia de articulação, mobilização e sensibilização dos poderes locais, da sociedade, dos adolescentes e das famílias em defesa das crianças que estão inseridas precocemente no trabalho. O objetivo é "retirá-las do trabalho e incluí-las na escola", afirma Nilza. Segundo ela, só na última década foram retiradas 2,9 milhões de crianças do trabalho infantil. "Precisamos avançar nesses números", defende a secretária-executiva do Fórum.

Para Nilza, o Fórum é um espaço político, aberto e não institucionalizado que congrega organizações não-governamentais e representações do governo comprometidos com prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Na avaliação da secretária, o Brasil ainda tem 5,4 milhões de crianças no mercado de trabalho e "essas crianças deixam de ir à escola ou vão à escola mas não concluem o Ensino Fundamental e, portanto, quando se tornam adultas, estão também ficam fora do mercado de trabalho". Para Nilza Maria, esta situação alimenta o ciclo da pobreza. "Essas crianças constituirão novas famílias, cujos filhos vão ser mandados para o trabalho infantil , gerando novas famílias socialmente excluídas". Segundo ela, no entendimento da plenária do Fórum, "o mercado de trabalho deve absorver os adultos e não as crianças".

A sub-procuradora geral do Trabalho em exercício e coordenadora da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Eliane Araque dos Santos, acredita que a mobilização social é uma das armas para se erradicar definitivamente "esta chaga da sociedade brasileira". Segundo ela, a caravana do catavento, que envolve adolescentes em viagem pelos Estados na busca do apoio e do comprometimento das autoridades locais para a erradicação do trabalho infantil, pode ser um exemplo do engajamento de toda a sociedade.

Para a sub-procuradora, a atuação do Ministério Público do Trabalho, que entre suas ações aplica multas e indenizações por dano moral, parece insuficiente na proteção do trabalho dos adolescentes. "O trabalho do adolescente é permitido a partir dos 16 anos, mas de forma protegida", explica ela. "Não basta atuação pontual, nós precisamos fazer uma atuação global, envolvendo autoridades, todos os ramos do Ministério Público, a Delegacia Regional do Trabalho, entidades que atuam na área, para que se faça uma ação integrada não apenas em função de denúncias, mas de maneira preventiva".

(Benedito Mendonça)