Fórum Social: entidades defendem educação como direito humano

Fabiana Vezzali

Enviada especial

Porto Alegre "Negar o direito à educação em uma sociedade letrada como a nossa é violar o direito das pessoas de adquirir o conhecimento que a humanidade acumulou". Com essa afirmação, o relator nacional brasileiro para educação da Organização das Nações Unidas, Sergio Haddad, defendeu a idéia de que o ensino deve ser concebido como um direito humano.

Neste domingo (30), entidades e educadores se reuniram no 5º Fórum Social Mundial para afirmar que o ensino é um direito humano que, portanto, não pode ser dissociado de outros direitos, como o acesso à saúde e à alimentação.

"Essa concepção está ligada a duas idéias: é da própria natureza do ser humano querer se aprimorar, querer saber mais. Segundo, a educação é um direito empoderador, que propicia a realização dos demais direitos", completa Haddad.

O direito à educação não deve, entretanto, resumir-se a ofertas de vagas nas escolas públicas. Para as entidades, o ensino deve ter qualidade, responder aos interesses da comunidade e levar à construção de um país justo.

Se a educação não é encarada como direito, diz o relator especial da ONU para educação, Vernor Munõz, ela poder ser simplesmente negada a uma parcela da população. "Pode-se encarar a educação como um serviço que, portanto, pode ser negociável. Como serviço, o ensino também pode ser modificado ou negado. Sem considerar um direito, a educação não está conectada à formação de um cidadão".

Para o coordenador da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Pierre Roy, a população deve pressionar os governos a cumprirem os compromissos assumidos em tratados e convenções internacionais. "Há leis nacionais e internacionais, além da pressão da sociedade, para que os governos invistam 5% ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Mas esses acordos são papel. A população deve estudar os mecanismos judiciais e usá-los como instrumento de pressão."

(Fabiana Vezzali)