Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital para 2010

Rio de Janeiro - Projetos de organizações da sociedade civil e de pessoas físicas cujo foco é o combate à discriminação de qualquer tipo e à violência institucional, tanto de entidades do setor público quanto privado, já podem concorrer ao edital 2010 do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

O edital foi lançado este mês, em solenidade que contou com a participação do rapper MV Bill, um dos fundadores da Central Única de Favelas (Cufa) e conselheiro do fundo. Em entrevista à Agência Brasil, MV Bill disse que vê de forma muito positiva a iniciativa, porque atende projetos ligados à área de direitos humanos. São projetos pequenos, que têm média durabilidade e custo menor, entre R$ 10 mil e R$ 25 mil”.

MV Bill destacou que uma das prioridades é que “os protagonistas desses projetos sejam pessoas que tenham sentido na pele, de alguma forma, aquilo contra o qual estão lutando com o projeto. É uma iniciativa do Fundo Brasil que eu acho muito bacana e apóio”.

Este é o quarto edital da fundação, criada em 2006 com a finalidade de captar recursos “para distribuição a organizações e pessoas que trabalham na promoção dos direitos humanos e na sua exigibilidade. Essa é a idéia principal”, disse o diretor-presidente do Fundo Brasil, Sergio Haddad.

Nos três editais anteriores, foram investidos quase R$ 2 milhões em 76 projetos selecionados. Haddad esclareceu que têm prioridade pequenas organizações de base, que estão em campo, que não têm acesso a recursos “e que, portanto, necessitam de apoio para dar continuidade ao seu trabalho”.

O valor repassado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos alcança até R$ 25 mil por projeto contemplado. As organizações não governamentais (ONGs) interessadas em concorrer ao edital devem apresentar os projetos até março. O julgamento será feito no primeiro semestre do próximo ano e a assinatura dos contratos deve ocorrer no segundo semestre, quando começa a realização dos trabalhos, pelo período de um ano.

O trabalho de captação de recursos do Fundo Brasil para apoio a projetos de combate à discriminação e à violência institucional é realizado em diversos níveis. No plano internacional, ele conta com apoio de agências que financiam projetos no Brasil, como a Fundação Ford, dos Estados Unidos. No país, apóiam o fundo empresas nacionais, entre elas a Natura, e doadores individuais que dispõem de recursos financeiros e querem adotar projetos na área dos direitos humanos.

Até agora, a fundação não dispôs de recursos públicos, à exceção do apoio recebido da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República para o lançamento de editais no fim do ano, informou Haddad.