Fundo Itaú Excelência Social Destina R$ 5,4 mil a ONGs

O Fundo Itaú Excelência Social (FIES), do Banco Itaú, doará R$ 5,4 milhões a 25 organizações que atuam na área de educação selecionadas pela Fundação Itaú Social para participar do Programa FIES 2008. Neste ano, cada instituição receberá entre R$ 145 mil e R$ 250 mil. O restante do recurso será aplicado pela Fundação em suporte técnico, monitoramento e formação dos gestores das ONGs.

Atualmente composto por ações de 25 empresas e destinado a investidores institucionais, pessoas físicas e jurídicas, o Fundo investe em papéis de corporações com sólidas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. É o único fundo ético no mercado a beneficiar projetos sociais. Diferencia-se por realizar um processo de seleção, cujo objetivo é identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações não-governamentais em programas de cunho educacional, investindo em seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Desde 2004, os recursos financeiros destinados às ONGs cresceram 98% e já beneficiaram 33 instituições de todo o país. O aporte de R$ 5,4 milhões equivale a 50% da taxa de administração do FIES, apurada entre julho de 2007 e junho de 2008.

Neste ano serão selecionados e apoiados projetos de três categorias. Os de educação infantil envolvem ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e destinam-se ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos. Os projetos de Educação Ambiental dirigem-se à formação de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com o objetivo de promover conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, por meio de ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs. Já os de Educação para o Trabalho preparam adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.

O processo seletivo começa no dia 1º de agosto, quando as inscrições serão abertas. Podem participar da seleção as organizações não governamentais que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema Educação, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 1 de agosto de 2007 e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 29 de agosto, a sua inscrição. O Regulamentoe a Ficha de inscriçãoestão disponíveis nos sites www.fundacaoitausocial.org.br e www.itauinstitucionais.com.br de 1 a 29 de agosto de 2008.

O processo de seleção é dividido em quatro etapas. Inicialmente, classificam-se os inscritos que atendem às exigências do regulamento. Em seguida, as organizações habilitadas e os programas por elas apresentados são avaliados pelo Comitê de Análise do FIES. Os aspectos observados são a capacidade de gestão para sustentabilidade política, financeira e técnica; a composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações; a relevância do programa perante o contexto local e o potencial de transformação; o caráter inovador do programa. Após a avaliação, o Comitê seleciona até 50 programas finalistas para a etapa de Visitas Técnicas, quando cada organização recebe a visita de dois profissionais responsáveis pela ratificação da indicação e coleta de dados adicionais.

Os programas indicados pelas organizações finalistas são avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social Ações, formado por representantes da Fundação Itaú Social, do Banco ltaú S.A. e das seguintes instituições: Fundação Orsa, Fundação Iochpe, Instituto Ethos, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, Instituto Itaú Cultural, Fundação Dom Cabral, Instituto Ayrton Senna e Fundação Educar Dpaschoal, além de investidores institucionais do FIES.

As 25 organizações beneficiadas pela doação e os títulos dos programas por elas apresentados serão divulgados em evento comemorativo, a ser realizado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009. Dois programas receberão R$ 250.000,00 cada; oito programas receberão R$ 200.000,00; e quinze programas terão um aporte de R$ 145.000,00.