Fundo Setorial de Patrimônio e Memória

O Comitê do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória, mais um dos oitos fundos setoriais especialmente criados para o novo Fundo Nacional da Cultura, reuniu-se pela primeira vez na última quarta-feira, 22 de setembro, para debater as diretrizes do fundo e as ações para 2010.

Além de aprofundar o debate na discussão de propostas de texto para as diretrizes próprias do fundo setorial, o Comitê Técnico também aproveitou o encontro para fazer uma leitura e propor mudanças e novidades nas diretrizes do próprio Fundo Nacional da Cultura. Entre as sugestões está a inclusão de uma diretriz nova que deixaria bem claro que a proposta do FNC é a de “promover o acesso aos bens e equipamentos e à produção e às expressões culturais como direito universal na sociedade brasileira”. Todas as propostas de acréscimo ou alteração feitas por este e todos os outros comitês serão analisadas e homologadas ou não pelo Comitê Técnico do Fundo Nacional da Cultura no próximo dia 24 de setembro, sexta-feira.

O Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória é também composto por 7 representantes do Ministério da Cultura e 10 representantes da sociedade civil (sendo que três deles são os chamados de “notório saber”). Para este comitê houve uma preocupação em ter uma representação mista e diversa, capaz de trazer os pontos de vista de todos os setores envolvidos com a questão do patrimônio e da memória. Tal característica se fez presente durante a discussão, especialmente a das diretrizes do Fundo Setorial, que foi feita com muito zelo e com o objetivo de contemplar todas as partes presentes.

Marcos Olender, coordenador e professor do curso de História na Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Patrimônio Histórico, e representante da sociedade civil no comitê, acredita que, apesar desse trabalho ser um desafio por ser uma novidade, ele também é muito vantajoso em sua diversidade. “Se fizermos algo efetivamente compartilhado, é possível ter a garantia de que essas políticas serão as mais democráticas possíveis”.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e também presidente do Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória, Luiz Fernando de Almeida, acha que, com a criação do Fundo Setorial, “a área ganha uma política mais consistente e mais democrática”, com o desafio de cuidar de um patrimônio extremamente diverso e rico. “O Fundo Nacional da Cultura permite que a gente crie ferramentas para dialogar com essa riqueza”, conclui.

Para Luiz Fernando, o grande desafio dos comitês técnicos de todos os fundos setoriais é o de “conseguir traduzir as diretrizes de descentralização e de uma nova estrutura de financiamento em ações”.

Calendário para 2011

Preocupados com os poucos meses para o fim do ano de 2010, o Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória decidiu aprovar as ações sugeridas pelo Ministério da Cultura para a área. Após a leitura de todas as ações, todos chegaram ao consenso de que era melhor focar as próximas reuniões para a produção de um novo calendário para 2011, quando pretendem formular novos prêmios, editais e demais ações, bem como reformular e aperfeiçoar alguns já existentes.

Para 2010, as ações financiadas pelo Fundo Setorial de Patrimônio e Memória são: o Programa Nacional de Formação e Educação Patrimonial, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, o edital de Fomento à Produção de Documentários Etnográficos Etnodoc, o edital de Arte e Patrimônio (de fomento às Artes e às Expressões Culturais), o Prêmio “Viva meu Mestre”, que visa reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras professores de Capoeira; o edital de fomento a projetos de segurança e promoção de acervos culturais, a construção do Centro de Referência do Barroco e Estudos da Pedra (Congonhas-MG), o edital de Modernização de Museus, o edital Mais Museus, o Programa Pontos de Memória e o edital de bolsas para estágio para profissionais de museus públicos brasileiros em parceria com instituições museológicas americanas.

Seguem, abaixo, os componentes do Comitê Técnico do Fundo Setorial de Patrimônio e Memória do Fundo Nacional da Cultura (apenas os titulares):

Luiz Fernando de Almeida (Presidente IPHAN)

Carla Cristina Marques (Sefic/ MinC)

Carlos Alberto Vieira Filho (SE/MinC)

Daniel Castro Dória de Menezes (SID/MinC)

Eneida Braga Rocha de Lemos (IBRAM/MinC)

Ana Maria Pessoa dos Santos (FCRB/MinC)

Maurício Jorge Souza dos Reis (FCP/MinC)

Eduardo Góis Neves (Representante do setor de Arqueologia)

Washington da Silva Queiroz (Sociedade Civil representante Cultura Imaterial)

Marcos Olender (Sociedade Civil representante Cultura Material)

Antônio Carlos Pinto Vieira (Sociedade Civil Museus)

Heloísa Esser dos Reis (Sociedade Civil Arquivos)

Arno Wehling (Sociedade Civil IHGB)

Jaime Santana Sodré Pereira (Sociedade Civil Patrimônio Afro-Brasileiro)

Jurema de Sousa Machado (Sociedade Civil Unesco)

Elaine Monteiro (Sociedade Civil 1º Especialista)

Mariely Cabral de Santana (Sociedade Civil 2º Especialista)

Octávio Elísio Alves de Brito (Sociedade Civil 3º Especialista)

(Carolina Monteiro, Comunicação Social/MinC)