Governo apresenta na Chapada dos Veadeiros políticas para comunidades tradicionais

Brasília - Os participantes do 7º Encontro de Culturas Tradicionais, realizado na Vila de São Jorge na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, vão ter a oportunidade de participar hoje (27) da Roda de Prosa sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos de Comunidades Tradicionais.

A definição de comunidades tradicionais está especificada no decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Como este é um decreto ainda novo, a roda será uma oportunidade de esclarecer e abordar como o governo pretende desenvolver uma política para estas comunidades, atendendo suas necessidades, reconhecendo suas diferenças, valorizando e respeitando a diversidade.

As comunidades tradicionais mais conhecidas são os indígenas e os quilombos, mas esta política atende grupos como as quebradeiras de coco, os ciganos e os terreiros. Para divulga as características desses grupos, o Ministério do Meio Ambiente está produzindo uma nova Cartografia dos Povos Tradicionais do Brasil.

De acordo com a representante do Ministério do meio Ambiente, Tereza Moreira, o trabalho auxilia às diversas comunidades na identificação de suas relações sociais, com o território em que vivem e de quais são os conflitos do grupo com os diferentes atores sociais.

Já foram realizadas 10 cartografias de comunidades tradicionais, seis delas estão sendo apresentadas na roda de prosa. O Ministério do Meio Ambiente também desenvolve outros quatro programas que trabalham com ações destinadas às comunidades tradicionais, buscando o fomento e a inclusão do produtiva sustentável, o fortalecimento institucional, a segurança alimentar e o extrativismo sustentável.

O Ministério da Saúde, que vem incentivando a estratégia de saúde na família, oferece um incentivo financeiro maior para as prefeituras que aderem ao programa e possuem em seu município comunidades tradicionais. A representante do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Carmem di Simoni, detalha que este incentivo é necessário para minimizar as dificuldades em fixar recursos humanos em comunidades tradicionais.

“No caso do Programa Saúde da Família é necessário que o médico, o enfermeiro e os agentes de saúde residam na comunidade, o que as vezes é muito difícil de se conseguir sem um incentivo”, explica Carmem di Simoni.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, tem uma forte ligação junto às comunidades tradicionais quando o assunto é fitoterapia. Atualmente o Ministério da Saúde coordena a política interministerial de plantas medicinais e fitoterápicos.

O Incra também traz sua contribuição para a Roda de Prosa, apresentando o trabalho da superintendência do Distrito Federal e entorno, que vai desapropriar 250 mil hectares atingindo vários municípios de Goiás. Foram disponibilizados R$ 10 milhões para desapropriação de propriedades rurais. Estas terras serão entregues às comunidades quilombolas da região, os calungas.

A Roda de Prosa sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos de Comunidades Tradicionais está sendo transmitida em tempo real pelo site . Basta clicar e conferir.