Governo entregará mais 114 escolas a comunidades rurais e indígenas neste semestre

Brasília, 16/3/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC), programa do Departamento de Projetos da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, vai entregar ainda neste primeiro semestre mais 114 escolas às comunidades de assentamentos rurais, áreas indígenas e urbanas.

As obras estão em andamento e vão resultar em 421 novas salas de aula. Serão beneficiados, aproximadamente, 15 mil alunos de 1a a 4a séries de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O investimento de cerca de R$ 43 milhões foi repassado pelo Fundescola/MEC às secretarias estaduais e municipais, parceiras encarregadas juntamente com outras instituições (Funai e Fundação Palmares) da licitação e execução das obras.

As escolas estão sendo construídas de acordo com o Projeto Espaço Educativo Rural ou Urbano, desenvolvido pelo Fundescola em parceria com os estados, e podem ter de duas a doze salas de aula, dependendo da necessidade. Também cabe ao Fundescola/MEC fazer a supervisão das obras e dar orientação técnica.

O programa de construção de escolas em assentamentos rurais, áreas indígenas, urbanas e de remanescentes de quilombos foi iniciado em 2000 e a experiência piloto é realizada em parceria entre o Ministério da Educação e Ministério da Defesa. O Exército Brasileiro foi o encarregado da construção de quatro escolas em áreas remanescentes de quilombos na Bahia e em Goiás, entregues às comunidades em 2002.

Além dos 114 prédios escolares que estão sendo construídos, 45 escolas já foram entregues, sendo 24 em assentamentos rurais, 14 em áreas indígenas, 5 em áreas remanescentes de quilombos e duas urbanas, com um total de 161 salas de aula. Foram beneficiados aproximadamente sete mil alunos.

Inaugurações - Na Escola Municipal Jorge Amado, construída no Jardim Tropical do Lago Azul, município de Novo Gama (GO), inaugurada no dia 28 de fevereiro e que tem seis salas de aula, foram investidos R$ 358 mil.

Em 26 de abril, a prefeitura do município de Monte Alegre de Goiás (GO) deverá inaugurar duas escolas construídas em áreas remanescentes de quilombos. As obras, realizadas pelo Exército, foram concluídas no final do ano passado e tiveram custo total de R$ 503 mil. (RE)