São Paulo, 28/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional do Ministério da Educação, Antonio Ibañez, afirmou hoje que, para melhorar o nível do ensino técnico brasileiro, é necessário ter como base quatro pilares: mudança na legislação, financiamento, novos modelos de gestão e o Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Segundo ele, é extremamente importante mudar a legislação para atribuir ordem ao ensino técnico. "Estamos encaminhando uma legislação transitória para depois encaminhar uma lei orgânica de educação profissional", disse durante pronunciamento na abertura do I Fórum Nacional de Ensino Técnico. Para Ibañez é preciso, ainda, garantir financiamento permanente para a educação profissional e tecnológica, destacada por ele como estratégica e fundamental para o desenvolvimento do país.
O secretário reforçou, ainda, que é necessária a existência de novos modelos de gestão porque os estados não têm possibilidade de atender a todas as demandas. Ibañez ressaltou que o Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, ao reunir todos os segmentos da sociedade ligados á área da educação técnica, propiciará condições para o diálogo permanente e para que se discuta politicamente os rumos do setor.
De acordo com o secretário, o Ministério da Educação já está discutindo propostas que estão sendo encaminhadas e já há um decreto pronto para ser enviado para a Casa Civil nos próximos dias. "Esse decreto será a transição para a proposta da lei orgânica de educação profissional que nós estamos discutindo dentro do Fórum". Um estudo sobre as fontes de financiamento já foi elaborado pelo Ministério. "O governo mostrou disposição para investir nessa área, quando dobrou o orçamento para expansão profissional deste ano de R$ 43 milhões para R$ 92 milhões", finalizou.
O I Fórum Nacional de Ensino Técnico foi organizado pela Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec) em conjunto com a Associação Brasileira de Ensino Técnico Industrial (Abeti), Conselho Nacional das Associações de Técnicos Industriais (Contae) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ele tem como objetivo tirar propostas e verificar qual a visão dos profissionais do ensino técnico com relação a esse setor. "Estamos acompanhando a reforma do ensino técnico e levaremos essas propostas ao Ministério da Educação", disse o presidente da Fentec, Wilson Wanderlei Vieira.
A principal meta é reintegrar o ensino técnico ao nível médio. Atualmente, o aluno que deseja concluir um curso técnico precisa de mais um ano e meio além do curso regular, o que, na opinião de Vieira, não incentiva os estudantes. "Isso desestimula o aluno, que acaba pensando que fará o segundo grau novamente. Se isso for integrado, voltará a ser o que era, ou seja, esse aluno já sai do ensino médio com uma profissão e terá mais facilidade do que uma pessoa que só fez o curso normal", explicou Vieira.
Ele adiantou que o aumento do número de horas da base tecnológica (antes chamada de grade curricular) e do período de estágio, considerado curto, são as outras propostas a serem discutidas e encaminhadas. "Hoje o número de horas de aulas para o curso técnico é de 1200 horas e nos estamos reivindicando duas mil. Ao invés de um ano e meio, dois anos. Hoje o estágio deve ser de 120 horas e nós queremos elevar para 720 horas", concluiu.
(Flávia Albuquerque)