Instituições Avaliam Execução do op Criança Fortaleza

Um diagnóstico da execução do Orçamento Participativo Criança e Adolescente. Esse é o objetivo do debate que acontece nesta quarta-feira, 20, pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e a Rede Orçamento e Participação Ativa (Rede OPA) na sede do Cedeca-Ceará (Rua Deputado João Lopes, 83, Centro).

O monitoramento das obras do OP resultou em um diagnóstico que será apresentado nessa quarta-feira juntamente com um vídeo e um fanzine, mostrando as dificuldades e avanços nesse processo. O diagnóstico, o vídeo e o fanzine, um modelo de publicação alternativa, foram elaborados pelo Cedeca-Ceará e a Rede OPA.

As referidas instituições acompanharam entre os meses de setembro e dezembro de 2007, 43 obras e serviços das regionais I, III e VI, nas mais diversas áreas (educação, cultura, esporte, lazer etc.), aprovados no Orçamento Participativo de 2005, cuja execução estava prevista para 2006. O monitoramento revelou que, mesmo ao fim do ano passado, há obras que ainda não foram concluídas e outras que sequer foram iniciadas. Além disso, foram identificadas diferenças entre as condições reais em que se encontravam os serviços e os relatórios apresentados pela administração municipal, que chegavam a informar que as obras estavam concluídas.

A Rede OPA foi criada em 2005 e reúne adolescentes de vários bairros de Fortaleza, que acompanham o orçamento público, monitoram a execução orçamentária e apresentam propostas ao orçamento. O Cedeca-Ceará é uma organização não-governamental sem fins lucrativos fundada em 1994, como fruto da articulação de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e instituições voltadas à defesa da criança e do adolescente. Trabalhamos associando intervenção jurídica, mobilização social e comunicação para direitos com vistas à construção de uma sociedade que exercite plenamente os direitos humanos infanto-juvenis.