Jaques Wagner aconselha cautela na cláusula de barreira social em acordos comerciais

Eduardo Mamcasz

Da Rádio Nacional da Amazônia

São Paulo - A proposta de inclusão da cláusula de barreira social em acordos comerciais internacionais deve ser vista "com bastante cautela", alertou o ministro Jaques Wagner, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Econômico e Social, em entrevista durante a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). Ele disse que apesar de ser favorável à idéia, "é preciso muito cuidado para que não vire um instrumento do protecionismo dos mais ricos".

"É óbvio que nós estamos de acordo que não é possível ter trabalho escravo, mas também tem que se tomar muito cuidado para que isto não seja mais um instrumento de eventual barreira social contra o comércio", afirmou.

O ministro Jaques Wagner citou como exemplo os navios com soja brasileira que estão sendo devolvidos pela China, sob a alegação de que o produto tem agrotóxico, manifestando a preocupação com a possibilidade do mesmo navio um dia vir a ser barrado sob a alegação de que a soja teria sido colhida por trabalhadores escravos.

"Lógico que é preciso defender a melhoria das condições de trabalho, mas não podemos ser ingênuos em, sem querer, acabar ajudando o protecionismo".

O ministro concorda com a declaração do secretário-geral da Unctad, embaixador Rubens Ricupero, de que a melhor maneira de se diminuir a fome é aumentar o emprego. Ele afirmou que os programas de transferência de renda para os que vivem "no limite da exclusão social" podem ser mudados, a pedido deles, para uma situação em que "vivam do fruto do próprio trabalho".

Outro ponto comentado pelo ministro Jaques Wagner, ao analisar o andamento da XI Unctad, foi a respeito da necessidade de "revisitar conceitos como o da competitividade através da introdução da variável social de geração de emprego". Ele lembrou que há um risco muito grande se a competitividade for conseguida através da redução dos postos de trabalho. "Se isto acontecer seremos um país de excluídos e não haverá programa de transferência de renda que resista", alertou.

O ministro afirmou que a Unctad, apesar de ser voltada para o comércio e o desenvolvimento, acaba chegando no social através do fluxo da riqueza que o comércio permite. Mas disse que o comércio internacional tem que ser mais "justo e equilibrado" do que está acontecendo. "Se continuar assim, desigual, o rio continuará correndo para o mar, ou seja, o dinheiro continuará desaguando nos países ricos".

A respeito da proposta de um Plano Marshall, de ajuda aos países em processo de desenvolvimento, lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro lembrou que desde o começo do governo existe a "bandeira da fome", e citou o Fundo Mundial de Combate à Pobreza e a ida do presidente para Nova Iorque, no Global Compact, para discussão da responsabilidade social das empresas.

"O pensamento central, no entanto, é o de não ficarmos chorando diante dos países ricos mas estabelecermos um comércio mais justo".

Quanto a questão da redução de tarifas comerciais entre países em desenvolvimento, outra idéia lançada pelo presidente Lula nesta Unctad, o ministro Jaques Wagner garantiu que "não se trata de dividir o mundo entre incluídos e excluídos". Explicou que o presidente brasileiro está buscando, na verdade, países com o mesmo perfil para serem parceiros. "Só assim teremos um pouco mais de musculatura na hora de conversarmos com os mais ricos".