Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou que vai se empenhar para aprovar na próxima semana a medida provisória que confere status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. De acordo com ele, o parecer do relator da proposta na Câmara, deputado Ricardo Fiúza (PP-PE), contesta a decisão da Procuradoria Geral da República que considera a MP inconstitucional. "Ele contesta ponto a ponto, de tal forma que os deputados poderão, a partir do parecer, fazer uma comparação", observou.
O parlamentar disse que pretende vencer as resistências do PFL e do PSDB, ponderando de que, neste momento, é muito importante para o país votar a MP. O presidente da Câmara participou hoje de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder do governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Durante o encontro, os parlamentares discutiram com o presidente Lula o rito de tramitação das medidas provisórias.
De acordo com Mercadante, o presidente do BC tem uma responsabilidade imensa e, na sua avaliação, "é evidente que é uma autoridade que tem de ter a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)".
"Ele não pode ficar exposto a qualquer comarca do país. Até que isto possa estar definitivamente na Constituição, a medida provisória é uma política transitória que dê a segurança e estabilidade política que é indispensável a esta autoridade", defendeu Mercadante.
O presidente da Câmara, por sua vez, fez críticas ao líder do PMDB, José Borba (PR), que tem insistido na obstrução das votações em plenário. Segundo o deputado, o parlamentar paranaense ainda não deixou claro quais são as razões para "os passos de tartaruga" para votações na Câmara. De acordo com ele, as exigências do PMDB já foram atendidas com a liberação das emendas parlamentares e a desistência de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria a reeleição de João Paulo à presidência da Casa. "Não quero mais a reeleição. Se o conjunto dos líderes pedirem para pautar a reeleição com o compromisso de votar contra, eu pauto. As minhas palavras são palavras sinceras", finalizou.