Lançamento da Publicação “Vencendo Moinhos de Vento”

O trabalho infantil está entre os grandes desafios a serem superados no Brasil, uma vez que retira das crianças direitos básicos como brincar e estudar, fundamentais na formação para a vida adulta.

Segundo dados do IBGE/PNAD de 2005, cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, trabalhavam no país. Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no artigo 60 do capítulo V, o jovem só pode ingressar no mercado de trabalho quando alcançar 16 anos de idade ou 14 anos na condição de aprendiz.

Apesar do elevado número de crianças e adolescentes nessa condição, vale destacar que o Brasil tem avançado nessa área, considerando a redução do trabalho infantil na última década. Merece destaque a ratificação, pelo Brasil no ano 2000, da Convenção Internacional 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Em 2004, como uma das respostas a este compromisso assumido, a OIT e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convidaram a Fundação Orsa para desenvolver e implantar o Projeto Cata-Vento no Estado de São Paulo. As ações desenvolvidas buscaram contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em suas piores formas: trabalho infantil urbano, doméstico, na agricultura familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Os objetivos do projeto foram identificar, retirar, prevenir e encaminhar crianças e adolescentes em situação de trabalho para as redes de atendimentos. As ações garantiram a inserção das crianças e dos adolescentes nas escolas e em ações sócio-educativas de convivência, potencializando o direito à educação, profissionalização, cultura e lazer. Outras ações promovidas pela parceria foram à identificação da situação sócio-econômica e cultural das famílias desses jovens e a promoção de atividades de geração de trabalho e renda.

O Projeto Cata-Vento também buscou fortalecer e integrar as redes de atenção à criança e ao adolescente por meio da constituição de fóruns de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da articulação com as políticas e programas de âmbito estadual e federal. O Projeto Cata Vento vem de acordo com os ideais da Fundação Orsa (entidade que recebe 1% do faturamento bruto do Grupo Orsa, independentemente dos resultados financeiros, e investe no desenvolvimento e implementação de tecnologias sociais inovadoras) que, por meio de parcerias com agentes da sociedade, seguem os princípios da gestão participativa, ou seja, somar esforços para ganhar escala, eficiência, e replicar a prática por outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, afirma o presidente do Grupo Orsa, Sergio Amoroso.

No Estado de São Paulo, o projeto esteve presente nos municípios de Itapeva, Campinas, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo (na região de São Mateus). Em dois anos de atuação (2004-2006), o Cata Vento retirou 1035 crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, preveniu outros 955 novos casos e fortaleceu 641 famílias nos aspectos cultural, social e econômico.

A publicação Vencendo Moinhos de Vento relata a experiência do Projeto Cata Vento na prevenção e erradicação do trabalho infantil nesses dois anos de atuação e servirá como base para disseminação dessa experiência em outras comunidades do país.

Serviço:

Lançamento da publicação Vencendo Moinhos de Vento

Local: Centro Universitário Senac Santo Amaro

Endereço: Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 Santo Amaro.

Data: 23 de maio de 2007 - Horário: 14h =ht