Lei Rouanet deve receber 8 mil projetos culturais em 2005

Em apenas uma semana, foram apresentados 3 mil projetos culturais para captar recursos ainda este ano

Cerca de três mil projetos culturais foram inscritos no Ministério da Cultura na última semana com a intenção de captar recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura ainda no ano de 2005. Este ano, a expectativa do MinC é ultrapassar oito mil projetos apresentados, significando um crescimento de 46% em relação a 2004, quando foram entregues 5.718.

A data limite para o recebimento de projetos que pretendem captação neste ano - 30 de setembro - foi definida para assegurar a possibilidade de patrocínio, dar maior segurança e melhor atendimento aos proponentes ().

‘O aumento do número de inscrições e do volume dos benefícios concedidos exige mais tempo para as análises e as providências operacionais. Com as atuais medidas vamos assegurar condições para a análise dos projetos", explicou Sérgio Xavier, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.

A (SEFIC), que gerencia o (Pronac), priorizará a avaliação dos projetos que têm o prazo de realização até fevereiro de 2006, dos selecionados por programas de editais - em comum acordo com o MinC - e dos projetos relativos aos Planos Anuais. A Secretaria continuará recebendo normalmente os projetos culturais que pretendam obter captação em 2006.

Recordes

Há três anos a inscrição de projetos culturais vem batendo recordes, assim como o número de aprovações e captação de recursos. No ano passado, foram captados cerca de R$ 490,4 milhões para a Cultura em todo o país, com recorde de captação em 15 estados das cinco regiões brasileiras (GO, MT, AL, CE, PI, RN, SE, AC, AM, RO, TO, ES, MG, SP, RS).

Em 2003 e 2004, 20 estados atingiram o valor máximo de captação, consolidando a melhor distribuição nacional de recursos desde a instituição da Lei Rouanet, em 1991 (GO, MT, AL, CE, PI, RN, SE, AC, AM, RO, TO, ES, MG, SP, RS, DF, MS, PE, PA, RR).

Número de Projetos Apresentados

2003 - 4.856

2004 - 5.718

2005 - 5.351 (até o dia 20/9)

Número de Projetos Aprovados

2003 - 3.666

2004 - 5.243

2005 - 4.256

Captação Nacional

2003 - R$ 431 milhões (recorde)

2004 - R$ 490 milhões (recorde)

2005 - R$ 248,5 milhões (parcial - a maior captação acontece no fim do ano)

Captação - primeiros semestres

2003 - R$ 115,1 milhões

2004 - R$ 148,6 milhões

2005 - R$ 189,4 milhões (Crescimento de 27% em relação a 2004)

Informações ao público: (61) 3316-2108/2121/2245/2307/2311 ou .

Informações à imprensa: (61) 3225-0261 ou .

(Raquel de Lima)

(Coordenação de Informação da SEFIC/MinC)