MEC quer ensino médio integrado com a educação profissional

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) quer uma mudança profunda nas diretrizes curriculares do ensino médio e a integração dessa etapa com a educação profissional. Após um ano de trabalho, a comissão interministerial formada para reestruturar o ensino médio apresentou hoje (16) os primeiros resultados.

Segundo o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes, a idéia é fortalecer a integração entre o MEC e os governos estaduais, responsáveis por oferecer essa etapa de ensino para criar o que chamou de “ensino médio nacional”. A etapa é considerada a mais frágil de todo o sistema de ensino. Hoje, mais de 50% dos jovens de 15 a 17 anos não estão matriculados nessa etapa de ensino.

O principal problema apontado por especialistas é que o ensino médio não atende às necessidades do jovem brasileiro. O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que compõe a comissão, afirmou que a iniciativa é uma medida de capacitação do “povo do nosso país que fervilha de energia humana frustrada e dispersa”.

“Vamos usar esse projeto como alavanca para mudar a maneira de ensinar e de aprender no Brasil. Substituir o ensino orientado para a decoreba por um ensino analítico, capacitador. Será um ensino que substitui o foco na informação enciclopédica pelo uso seletivo da informação aprofundada como instrumento de capacitação”, definiu Mangabeira Unger.

O processo de mudança do formato do ensino médio, segundo o ministério, começará pelos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefets), que hoje já adotam o modelo integrado. A rede está sendo expandida e a previsão é inaugurar 150 escolas novas até 2010.

“Nós vamos ter que aprender a organizar essa colaboração com os estados, porque a maioria das escolas médias é responsabilidade dos estados, eles é que tem a responsabilidade. Vamos engajar os estados na transformação das escolas já existentes”, indicou Mangabeira. Ele não acredita que esse direcionamento interfira na autonomia dos estados para definir as políticas estaduais de educação.

“Não é uma imposição de cima para baixo. O governo federal tem legitimidade para atuar nas escolas técnicas. Eu tenho a convicção de que a ampliação dos Cefets vai exercer um imenso efeito demonstrativo, eles vão atrair os melhores professores, os melhores alunos. Então, aos estados que se interessarem, vamos propor uma colaboração na transformação do ensino médio”, apontou.

Outra determinação do grupo de trabalho é a obrigatoriedade do ensino médio. Hoje, o ensino é obrigatório dos 7 aos 14 anos, faixa etária que compreende o ensino fundamental. Mas o ministério quer ampliar essa cobertura, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para alunos de 4 a 17 anos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que as redes estaduais e municipais serão capazes de garantir esse acesso em um prazo de até seis anos.

“Os números mostram que nos próximos dez anos o Brasil viverá um momento único de bônus demográfico. A população entre 0 e 17 anos cairá entre 7 e 8 milhões em dez anos. Por isso é absolutamente possível que em um prazo inferir a esse, de cinco ou seis anos, nós possamos tornar essa regra universal”, argumenta.

O membro do Conselheiro Nacional de Educação (CNE) e presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves, lembrou durante a apresentação que é importante pensar na formação dos professores que irão aplicar esse novo modelo nas salas de aula. “O projeto é excelente, mas o que está sendo trabalhado hoje nas universidades é o oposto disso. As instituições de ensino superior precisarão imediatamente enfrentar o desafio, é necessária uma gestão articulada com as universidades”, apontou.

O documento elaborado pela comissão deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, segundo Haddad.