Merenda contribui para reduzir evasão escolar em comunidades carentes

Brasília, 11/5/2003 (Agência Brasil - ABr) - A hora do lanche na Escola Classe 431 de Samambaia, no Distrito Federal, chega a ser tão importante quanto as aulas. Localizada há cerca de 45 quilômetros do centro de Brasília, a escola atende alunos que nem sempre têm uma alimentação adequada em casa. Uma realidade vivida pela maioria das escolas públicas em comunidades carentes das cidades brasileiras.

É o caso da estudante da 3ª série do ensino fundamental, Valesca Fernandes de Souza, 9 anos, que nem sempre almoça antes de ir para o colégio. "Às vezes, minha mãe não está em casa e eu não sei mexer muito no fogão. Eu fico com a minha barriga roncando", conta Valesca. A mãe dela é vendedora ambulante e, muitas vezes, vai trabalhar cedo sem deixar a comida preparada. A aluna Thayne Meneses da Silva, 9 anos, também não almoça antes da aula. Ela diz que gosta de ir para a escola mais cedo. O detalhe é que ela mesma conta que costuma chegar, ao colégio, às 13 horas horário em que começa a aula.

O professor das duas meninas, Arley Lima, explica que na escola nem todos os alunos têm, pelo menos, as três refeições diárias e que, por isso, a merenda oferecida "arroz, feijão e, quando tem, a carne" é importante. "Aqui, temos crianças que a família tem casa própria, e crianças que moram em alojamentos improvisados aqui ao lado da expansão da Samambaia. Sem infra-estrutura nenhuma, elas não têm hora do alimento, comem quando dá", revela ele.

Como em todas as escolas públicas, a merenda escolar oferecida pela Escola Classe 431 é comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, e do governo local. Para cada aluno da pré-escola e do ensino fundamental, o governo federal repassa R$ 0,13 aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pelo restante do custo da merenda.

O programa prevê também que o cardápio das escolas seja elaborado por um nutricionista. Desde 1999, o ministério descentralizou a execução do PNAE, possibilitando a definição regionalizada dos cardápios. Dessa forma, estados e municípios podem incluir frutas e comidas típicas e optar pela compra de alimentos produzidos na região, diminuindo os gastos.

Na prática, o cardápio que era para ser nutritivo, nem sempre consegue ser. Uma das refeições servidas em Brasília, por exemplo, é o arroz com carne moída e vegetais. Ao ser perguntado sobre o que estava comendo, Cláudio Gonçalves da Silva Prado, 9 anos, olhou para o prato e pensou por um instante. "Não sei. Arroz puro. Arroz com carne moída", respondeu sem muita convicção.

A coordenadora de alimentação da escola, Ângela Maria da Silva, explica que a carne utilizada neste prato é enlatada e que a quantidade recebida é inferior à de arroz, quase sumindo na mistura. "Apesar de não ser a carne mais adequada, ela fica ótima na sopa", pondera Ângela, acrescentando que, de uns anos para cá, os produtos enlatados têm sido, cada vez mais, substituídos por alimentos frescos.

Segundo a diretora da escola, Maria da Paz, outro agravante é que como a comunidade atendida pela instituição é mais carente, os alimentos recebidos não são suficientes. "A média é quarenta gramas por aluno. Pela carência daqui, seriam necessárias de 100 a 120 gramas", avalia a diretora. O cálculo para o repasse dos alimentos é feito apenas pela quantidade de alunos, e não pela necessidade de cada escola.

Para driblar essa limitação, a Fundação Educacional do Distrito Federal permite que os colégios doem os alimentos excedentes. É o caso das escolas classes da 305 e 108 sul que costumam autorizar a transferência de arroz, feijão e de produtos que não são bem aceitos. Segundo a assistente da direção da escola da 305 sul, Ana Karina Monteiro, uma pequena parte da contribuição da Associação de Pais e Mestres é utilizada para complementar o lanche com alimentos que os alunos preferem, como bolos e sucos.

Outra solução alternativa é a implantação de hortas nas escolas. Ângela da Silva percebeu que, além de fornecer uma complementação alimentar, a horta tem servido para ensinar os alunos a importância dos legumes e vegetais. A gerente do PNAE, Albaneide Peixinho, conta que a mesma iniciativa tem sido adotada em diversos municípios brasileiros, como em Laguna (SC).

Mesmo com esses problemas, Albaneide Peixinho acredita que o programa contribui para a redução dos índices de evasão e para a formação de hábitos alimentares. Um levantamento do Ministério da Educação identificou que muitas crianças freqüentam a escola por causa da merenda oferecida gratuitamente e que essa é a única refeição do dia para muitas delas. "Isso acontece, principalmente, nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,5", afirma Albaneide.

A meta do governo é ampliar o PNAE para atender mais alunos e por mais tempo. O valor repassado para as escolas de ensino infantil já foi aumentado de R$ 0,06 para R$ 0,13 por aluno, igualando ao que é repassado para o ensino fundamental. O Ministério da Educação estuda um novo aumento que permitirá que o valor chegue a R$ 0,18. Mas as mudanças dependem de previsão de recursos no orçamento de 2004 e da aprovação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Hoje, o programa federal que atende 36,5 milhões de alunos representa um investimento anual de R$ 950 milhões para garantir a merenda durante os 200 dias letivos. Com o aumento, a estimativa é que passe para R$ 1,73 bilhão.

Outra mudança, anunciada pelo ministro Cristovam Buarque durante encontro com dirigentes municipais de educação, é a de garantir merenda escolar até mesmo no período de férias. A proposta tem sido discutida por uma comissão conjunta com o Ministério de Segurança Alimentar, como forma de combate à fome. Mas a mudança só será possível com a aprovação dos governos estaduais e municipais que terão mais despesas com o aumento no gasto de energia e com o pagamento dos funcionários para manter a escola aberta nesse período.

Segundo Albaneide, o MEC também quer passar a atender as crianças de 0 a 3 anos que freqüentam creches públicas e filantrópicas. A idéia também está sendo analisada pela comissão interministerial e pode ser adotada ainda este ano. A gerente também revela que o governo quer conscientizar a sociedade civil sobre a importância de acompanhar a utilização dos recursos. Para isso, o MEC deve dar início a um programa de capacitação dos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), responsáveis pela fiscalização geral da execução do programa em suas comunidades.(Cecília Jorge)