MinC no Amapá

Também serão abordadas ações do Mais Cultura, que prevê investimento de R$ 2,5 milhões no Amapá

O gerente de Articulação Nacional do Ministério da Cultura, Fred Maia, apresentará aos gestores do Amapá a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, que prevê a instituição do Programa Nacional de Financiamento e Incentivo à Cultura (Profic). Como representante do MinC, ele participa nestas quinta e sexta-feira, 26 e 27 de março, em Macapá, do I Seminário de Secretários e Diretores Municipais de Cultura e Turismo do Estado do Amapá.

O texto da proposta ficará disponível para consulta pública, por um período de 45 dias, na página eletrônica da Casa Civil da Presidência da República, no link . Também já está aberto um fórum de discussão sobre o assunto no Blog da Reforma da Lei Rouanet ().

Durante o encontro, que acontece na Faculdade do Amapá (Famap), o gerente do MinC também destacará as ações do Programa Mais Cultura que estão em andamento naquele estado, falará sobre a 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), cuja proposta de minuta foi apresentada nessa quarta-feira (dia 25), ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e que deverá ser apreciada em reunião extraordinária a ser realizada no dia 14 de abril, em Brasília. Maia abordará, ainda, os elementos básicos do acordo de cooperação federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujos seminários devem iniciar no segundo semestre deste ano.

Mais Cultura no Amapá

O Programa Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e tem suas ações voltadas preferencialmente aos jovens de classes C, D e E. O Amapá aderiu ao Mais Cultura em 28 de abril de 2008 e naquele ano foram investidos no estado, pelo Ministério da Cultura, R$ 1,17 milhão. Já para 2009, estão previstos investimentos de R$ 1,46 milhão, sendo R$ 974 mil do MinC e restante do governo estadual. Isso significa que as ações realizadas com recursos de 2008 - listadas a seguir - serão ampliadas, uma vez que a previsão orçamentária para este ano é maior que a destinada no ano anterior.

Em novembro do ano passado foi lançado edital para seleção de 15 Pontos de Cultura que serão apoiados no Amapá. Cada um receberá R$ 180 mil, divididos em três anos, sendo R$ 120 mil do MinC e o restante do governo estadual. Uma experiência de incentivo à infância e adolescência foi premiada com R$ 18 mil, por meio do edital de ludicidade Pontinho de Cultura/Espaço de Brincar.

Foram repassados kits para implantação de bibliotecas públicas em quatro municípios do Amapá que não possuíam este equipamento e outras três bibliotecas públicas serão modernizadas no estado. O Ministério da Cultura destinará a elas acervo bibliográfico, computadores e mobiliário, o investimento unitário gira em torno de R$ 57 mil. Além disso, ainda por meio de seleção pública, duas iniciativas de apoio à leitura receberão livros, puffs, computador e estantes, para aperfeiçoarem seus Pontos de Leitura.

Mais informações: .

(Tatiana Sottili, SAI/MinC)