Rio de Janeiro - A
Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lançou
hoje (1º) o Atlas de
Sensibilidade Ambiental ao leo da Bacia Marítima de Santos. A
iniciativa reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes
bacias sedimentares marítimas brasileiras. O atlas contém 33 Cartas de
Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de leo (cartas SAO), com
informações sobre o ecossistema e a ocupação de todas as regiões da
bacia.
A publicação faz parte do Plano Cartográfico estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). O plano cartográfico inclui também o Atlas de Sensibilidade
Ambiental ao leo das Bacias Sedimentares Marítimas do Ceará e
Potiguar, lançado em 2004.
Publicações similares estão sendo preparadas para as bacias de Sergipe-Alagoas-Pernambuco-Paraíba, do Sul
da Bahia, do Espírito Santo, da Foz do Amazonas, do
Pará-Maranhão-Barreirinhas, de Pelotas e de Campos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou que o atlas permitirá que o governo estabeleça medidas preventivas aos derramamentos de
petróleo, dando uma resposta organizada, rápida e eficaz em caso de
acidentes.
Na solenidade de lançamento, Minc falou também sobre a Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. O ministro disse que a usina só receberá a licença de operação
depois que apresentar uma solução definitiva para os rejeitos atômicos.
"A usina recebeu a licença provisória. Agora vão ter que ser cumpridas
mais 60 exigências, várias das quais já estão em curso."
Ele acrescentou que, também
para a licença de operação, a empreendedora do projeto vai ter que
encontrar uma solução definitiva para os rejeitos atômicos, que não
podem ficar a 100 metros da praia, numa área de falha geológica e em
frente à Ilha Grande.