Ministério Lança Estatuto da Cidade Comentado no Fum5

Com o objetivo de assumir o desafio de trabalhar para reverter a segregação socioespacial, o Ministério das Cidades lançou, na última quinta-feira, 25, no Fórum Urbano Mundial 5 (FUM5), o Estatuto da Cidade Comentado. Os coordenadores do livro são o secretário Nacional de Programas Urbanos (SNPU), Celso Carvalho, e a consultora da Aliança das Cidades (Cities Alliance), Anaclaudia Rossbach. O livro é um grande instrumento para construir cidades mais justas, destacou Celso Carvalho.

O diretor-geral da Aliança das Cidades, William Cobbett, afirmou que passou por todos os fóruns urbanos mundiais, desde o primeiro em Nairóbi, e que a estrutura do Rio de Janeiro foi a mais bem organizada. Há uma vontade política incrível no Brasil, de liderança em iniciativas como a urbanização das favelas. Quais são os países no mundo que possuem um Ministério das Cidades?, disse.

Em 2003, o Ministério das Cidades liderou o processo para que o Brasil se tornasse o primeiro país em desenvolvimento a se unir à Aliança das Cidades. O Estatuto da Cidade Comentado é a primeira tentativa de prestar contas sobre as experiências e conceitos que orientam o esforço brasileiro na superação da desigualdade urbana.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, salientou a relevância da obra, referente à Lei 10.257, aprovada em 2001, que criou o Estatuto da Cidade, regulamento que reúne princípios e diretrizes sobre as cidades que, em sua gestão, consideram o planejamento urbano, o direito à cidade e o respeito ao meio ambiente.

A coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, comentou que esta publicação está focada naquilo que queremos alcançar, nas ferramentas e ações que, de fato, só existem quando os atores sociais também se mobilizam.

A secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, destacou que a participação dos atores sociais foi fundamental para levar o debate à população e chamou a responsabilidade dos governos em todas as esferas para trabalhar na superação da exclusão social.

Além do estatuto comentado, foram lançadas na mesma ocasião as obras Urbanização de Favelas: a experiência do PAC, Avanços e desafios: a política nacional de habitação e a versão em inglês do livro Ações integradas de urbanização de assentamentos precários, todas produzidas pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Coordenam o livro Urbanização de Favelas: a experiência do PAC a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação, Mirna Quinderé, e a arquiteta do MCidades, Alessandra d´Ávila. Já o coordenador do livro Avanços e desafios: a política nacional de habitação é o chefe de gabinete da secretária Nacional de Habitação, Cid Blanco Jr.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação/MCidades, Júnia Santa Rosa, coordenou a versão bilingue Ações integradas de urbanização de assentamentos precários (Integrated Slum Upgrading Actions).

Eduardo Rojas, especialista doBanco Interamericano de Desenvolvimento em Habitação e Desenvolvimento Urbano, prestigiou o lançamento e recomendou que as obras sejam sempre bilíngues para ampliar o debate.