Ministério lança programa para monitorar recursos a projetos culturais

Rio de Janeiro - O Ministério da Cultura lançou hoje (6) no Palácio Capanema, no centro do Rio de Janeiro, o programa Observatório dos Editais, que servirá para regular e monitorar o destino dos recursos que financiam projetos culturais.

Um dos objetivos, segundo o ministro da Cultura, Gilberto Gil, é dar maior transparência ao processo de seleção de projetos culturais que concorrem a financiamento: "A gente tem insistido, desde o início, na seleção pública por meio de editais para que o acesso seja ampliado e democratizado em todos os estratos sociais e em todas as regiões".

O ministro defendeu a democratização do acesso ao financiamento de projetos culturais por meio de políticas públicas. Ele também destacou a importância das políticas de patrocínio de empresas com as políticas públicas.

"Se a gente instalar esse observatório e fizer dele um pólo de irradiação da noção da política pública, da distribuição equânime dos recursos, isso seria o suficiente para justificar esses cinco anos no ministério. O observatório fica como legado para os futuros ministros da Cultura", ressaltou Gilberto Gil.

Segundo o secretário Nacional de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, essa iniciativa estimulará as atividades culturais em diversos estados. "Os editais se universalizam como prática dominante para todas as áreas da cultura de eventos indígenas ao cinema, passando pelo teatro, pela dança, pelo circo e pelas artes visuais. Temos mais de 30 áreas contempladas por editais", ressaltou.

Manevy considera o observatório uma ferramenta de gestão estratégica para a promoção da cultura: "É a ferramenta mais transparente e mais democrática que temos. É uma grande vitória". "O orçamento da cultura será multiplicado com esse processo, ele vai ser um lugar de troca de melhores práticas e de informação. Democratizamos o acesso por regras claras e transparentes.”

O secretário de Políticas Culturais disse ainda que, com a adesão de empresas públicas e privadas no incentivo à cultura, foi possível aumentar o orçamento nos últimos cinco anos. Segundo o ministério, desde 2003, os investimentos em processos públicos de seleção passaram de R$ 22 milhões para R$ 216 milhões.