Ministério Público
Justiça Federal determina à prefeitura do Rio retirada de tapumes da Marina da Glória
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
Rio de Janeiro A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, após requerimento do Ministério Público Federal (MPF), que a prefeitura do Rio retire, em até 30 dias, os tapumes colocados nas áreas do Bosque e da Prainha, no Parque do Flamengo, zona sul da cidade. Os (...)
Cosern não recebeu notificação de multa bilionária e nega irregularidades na contratação de terceirizados
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
Brasília - Multada em mais de R$ 1,3 bilhão pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informou à Agência Brasil, no início da noite (8), que "cumpre rigorosamente o Termo de Ajuste de (...)
Ministério Público quer acabar com os táxis especiais do Rio, bem mais caros que os comuns
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
Rio de Janeiro O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) propôs em ação civil pública que as cooperativas de táxis especiais sejam proibidas de cobrar tarifas que chegam ao dobro do que é cobrado pelos táxis comuns, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Os (...)
Distribuidora de eletricidade do Rio Grande do Norte recebe multa bilionária por manter funcionários terceirizados
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
Brasília O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) multou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em R$1.350.786.116,64 por terceirizar a contratação de funcionários. Em 2000, a distribuidora potiguar assinou Termo de Ajuste de (...)
Pedido de vista suspende julgamento sobre provas de embriaguez ao volante
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
Brasília - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu há pouco o julgamento do recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante. Um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu foi o motivo (...)
Polícia Federal indicia 22 por envolvimento no rombo do Banco PanAmericano
Publicado em 08.02.2012 por Agência Brasil
São Paulo A Polícia Federal indiciou 22 pessoas por participação no rombo de R$ 4,3 bilhões do Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, após a conclusão do inquérito aberto há um ano e um mês para apurar as irregularidades. A PF informou ainda, por meio de (...)
Revelia voluntária do empregador pode caracterizar conluio entre as partes
Publicado em 08.02.2012 por Maxpress
A ausência voluntária do empregador em audiência no juízo onde tramita a ação trabalhista pode levar à configuração de conluio entre as partes no caso e, por consequência, à anulação da sentença. Na opinião unânime da Subseção 2 Especializada em Dissídios (...)
Rede Parceria Social Recebe Inscrições Até 19 de Fevereiro
Publicado em 08.02.2012 por Pauta Social
Até o dia 19 de fevereiro (domingo) serão aceitas as inscrições de organizações comunitárias de todo o Estado que tenham interesse em integrar a Rede Parceria Social. A inscrição dos projetos deverá ser feita pelo site www.redeparceriasocial.rs.gov.br. Na Rede (...)
Especialista Norte-Americana Qualifica Imama
Publicado em 08.02.2012 por Pauta Social
O IMAMA - Instituto da Mama do Rio Grande do Sul é uma opção qualificada para investimentos em responsabilidade social de empresas gaúchas e nacionais. A afirmação é da consultora norte-americana Susan Marx, especialista na captação de recursos para o terceiro setor (...)
Publicada portaria que estabelece diretrizes para troca de próteses mamárias com defeito
Publicado em 07.02.2012 por Agência Brasil
Brasília O Ministério da Saúde publicou hoje (7) portaria com as diretrizes para a troca, pela rede pública de saúde e os planos de saúde, de próteses de seios das marcas Poly Implants Prothese (PIP) e Rofil. As orientações foram definidas em 18 de janeiro.
A (...)
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