Ministro da Cultura abre a Conferência da Bahia

O ministro da Cultura, Juca Ferreira; o governador da Bahia, Jaques Wagner; a secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles; e o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles; participam, nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, às 19h, da solenidade de abertura da III Conferência Estadual de Cultura da Bahia. O encontro acontece no Centro de Convenções de Ilhéus.

O evento reunirá dirigentes de cultura, delegados eleitos nas Conferências Territoriais, artistas e produtores culturais de toda a Bahia, até 29 de novembro, para discutir políticas públicas de cultura. Em quatro dias, a cidade vai conhecer manifestações culturais dos 26 Territórios de Identidade da Bahia e promover debates em que serão apresentadas propostas, políticas e ações para os diversos setores de cultura do estado e do país.

As propostas serão levadas para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontece de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília, e irão compor o projeto de Lei Orgânica da Cultura, a ser encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

A partir da I CNC, realizada em 2005, a cultura entrou definitivamente na agenda política do país, afirma o coordenador executivo da II CNC, Joãozinho Ribeiro. “Fazer política pública é decidir pelo chamamento de amplas parcelas da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada para construir coletivamente um modo novo de governar e de fazer com que as ações de governo adquiram o status de políticas de Estado”, explica. Segundo Ribeiro, mais de dois milhões de pessoas participaram das conferências municipais e estaduais já realizadas em todo o país.

A etapa municipal da II CNC, encerrada em 31 de outubro, mobilizou 2,8 mil municípios brasileiros. Mais de 88% dos municípios baianos realizaram as suas conferências. Agora é a vez dos estados promoverem os seus encontros. Já aconteceram conferências estaduais no Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Na Bahia, a Conferência Estadual de Cultura tratará das discussões e elaboração de propostas que terão como base os seguintes eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural, cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável, cultura e economia criativa, gestão e institucionalidade da cultura.

As proposições resultantes dos debates serão apresentadas, aprovadas, e encaminhadas para a coordenação da II CNC. Por fim, serão eleitos os delegados estaduais que representarão a Bahia no evento nacional, em março de 2010.

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Microprojetos Mais Cultura

Na abertura da Conferência de Cultura da Bahia serão anunciados os resultados do edital Microprojetos Mais Cultura no estado. Primeira ação específica do Ministério da Cultura direcionada aos municípios do semiárido, visa promover a diversidade cultural da região mediante o financiamento não reembolsável de projetos culturais de artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais.

As iniciativas contempladas, nas mais diversas linguagens, têm como beneficiários e/ou proponentes jovens entre 17 e 29 anos. Ao todo, serão investidos R$ 13,5 milhões nos 11 estados que possuem municípios localizados na região do semiárido Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo.

(Flávia Pires, II CNC)