Ministro da Justiça participa de seminário contra pirataria e contrabando de propriedade intelectual

Brasília, 20/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, participa no sábado (22), a partir das 9h, do Seminário "Pirataria, Contrabando e Propriedade Intelectual", no Auditório da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro. O ministro apresentará as realizações do atual governo no combate à pirataria a autoridades nacionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a representantes da indústria, do comércio e de entidades de classe.

O Brasil foi o único país do Mercosul a apresentar propostas iniciais de combate à pirataria na última reunião de Ministros do Interior do Mercosul, realizada entre 5 e 7 de novembro, em Salvador. Dentre as ações apresentadas pelo ministro da Justiça, estão o intercâmbio de informações sobre pirataria e a criação pelos países membros do Mercosul de um órgão nacional responsável pela política de combate a esse tipo de crime. Na segunda-feira (18), o Comitê Nacional de Combate à Pirataria divulgou 15 ações, que deverão ser implementadas no decorrer de 2003, para repressão e prevenção à pirataria. O Seminário está sendo organizado pelo Jornal do Brasil, Revista Forbes, Petrobrás Distribuidora, Souza Cruz e pela Fecomércio.

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