Mndh Discute Desenvolvimento da Região Nordeste

O Movimento Nacional de Direitos Humanos - articulação Nordeste (MNDH-NE) promove nos dias 19, 20 e 21 de maio o seu 3º Congresso Regional, sobre o tema O Desenvolvimento Regional como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhescs). O encontro será no Hotel Samburá, em Olinda (PE), e o primeiro dia da programação é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de maio através do fax (81) 3439-4881 (Iolanda) ou pelo e-mail mndhnordeste@uol.com.br.

A proposta do congresso é aprofundar o debate sobre o desenvolvimento sócio-econômico da região Nordeste e sua conexão com a promoção, a defesa, o controle e a reparação dos direitos humanos na região. Por isso, a programação do congresso será dividida em quatro eixos principais.

O primeiro eixo discutirá "O desenvolvimento vigente e as alternativas de modelos econômicos na perspectiva dos Direitos Humanos"; o segundo, "Direitos humanos, desenvolvimento e democracia: elementos fundamentais para efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais"; já o terceiro abordará a "Implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos" e, por fim, "Fortalecimento institucional do MNDH-NE" será a pauta do quarto eixo.

Para o debate sobre o primeiro eixo, estarão presentes a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça; o gerente administrativo do Banco Central em Recife, Pedro Rafael Lapa e o coordenador do Políticas Institucionais do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), Manoel Messias da Silva. Do segundo eixo, participarão o professor de Economia Marcos Costa Lima, da Universidade Federal de Pernambuco; o coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop), Jayme Benvenuto e o promotor de Justiça e professor da Unicap José Elias de Moura Rocha. No terceiro eixo, os debatedores serão o coordenador nacional de formação do MNDH, Paulo Carbonari; o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Romeu Olmar Klich e o promotor de Justiça Westey Conde, do Ministério Público de Pernambuco. Por fim, participarão do quarto eixo os conselheiros regionais do MNDH-NE Aldenice Teixeira e José Cláudio Rocha.