MP sobre cotas para afro-descendentes e indígenas deve sair na semana que vem

Marina Domingos

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A medida provisória que regulamenta a política de cotas para afro-descendentes e indígenas nas universidades públicas deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Foi o que informou hoje o ministro da Educação, Tarso Genro, durante sua passagem por Juiz de Fora (MG), onde deu a aula magna da Universidade Federal (UFJF).

Segundo Genro, a política de cotas foi amplamente discutida com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e está sendo tratada como política afirmativa, porque beneficia a população de baixa renda, além de ser uma "reparação à história de discriminação das populações afro-descendentes".

A medida provisória tornará obrigatória a reserva de vagas, mas não irá "ferir a autonomia da universidade", já que cada instituição vai determinar como aplicá-la. Para o ministro, o "mérito" do aluno não pode ser retirado do processo de seleção. Caso contrário, não aconteceriam melhorias nos ensinos básico e médio. "Não deve haver nenhuma distinção na hora de escolher a vaga entre o pobre que é branco e o pobre que é afro-descendente", comentou.

Genro disse ainda que o MEC está desenvolvendo uma agenda comum com o Ministério da Saúde para discutir questões comuns (cursos de saúde, preparação de profissionais de nível médio de enfermagem, hospitais universitários). O ministro acredita que este grupo de trabalho será permanente.

Com informações da Assessoria de Comunicação da UFJF.

(Marina Domingos)