Newton Lima Neto, de São Carlos, Recebe Selo Prefeito Amigo da Criança

O prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto (PT) recebeu o terceiro selo Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq a administradores municipais que priorizam políticas para a infância e a juventude.

São Carlos, a 250 quilômetros de São Paulo, tem hoje, entre outros indicadores, o menor índice de mortalidade infantil de todo o Estado e não possui jovens em situação de rua, resultados de trabalhos diversos, como a criação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que atende a adolescentes infratores. Em São Carlos, todas as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram implantadas.

Foram premiados com o terceiro selo 126 municípios do Brasil. No próximo dia 30, em Brasília, 20 prefeitos concorrem ao prêmio final Prefeito Amigo da Criança. O município de São Carlos está entre os concorrentes. A conquista do título Prefeito Amigo da Criança é o resultado direto de iniciativas que datam de 2000, quando o então candidato à prefeitura de São Carlos assinou protocolo de intenções com a Fundação Abrinq.

Para a conquista do primeiro selo, entregue no ano passado, a Prefeitura elaborou o Mapa da Criança, um levantamento detalhado das necessidades no município, além de propor um plano de ação para a infância e adolescência. A partir daí, desde o início do Governo Participativo de São Carlos, foi ampliada em 147% a oferta nas creches do município, com a construção e reforma de novas unidades, além de contratação de professores. Ações de complementação pedagógica na cidade atendem hoje a 7,5 mil crianças e adolescentes e os investimentos do município em saúde atingiram em 2003 a marca de 18,6% do Orçamento Municipal, ante 9,4% em 2000. Também se destaca o fortalecimento da rede de assistência por meio de parcerias com o Terceiro Setor.

O NAI, parceria da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, com o apoio dos salesianos, Juiz da Infância e Juventude, Ministério Público, comunidade local e outras organizações, transformou uma realidade verificada na Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) até 2000. Hoje, São Carlos possui uma média de dois adolescentes internados, quando outras cidades de porte parecido, apresentam situação diferente, como Rio Claro (40 adolescentes) e Limeira (90 adolescentes). "Nos comprometemos a tirar o Estatuto da Criança e do Adolescente do papel", disse o prefeito Newton Lima. "A prevenção é feita com carinho e oportunidades", disse.

Município recebe verba a fundo perdido do BNDES

O projeto Redes Locais de Atendimento da Prefeitura de São Carlos deve receber R$ 2,8 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a fundo perdido. Cadastrado junto ao órgão do Governo Federal, o projeto foi aprovado em primeira etapa, e agora está em fase de liberação de recursos. Prevê investimentos em Centros da Juventude, espaços que oferecem oficinas e atividades de complementação pedagógica, NAI, medidas sócio-educativas, entre outras. Um núcleo gestor intersecretarial foi constituído para coordenar o projeto na Prefeitura.

"É o maior recurso já recebido pelo município, a fundo perdido, para a área social envolvendo o atendimento à infância e juventude", disse a coordenadora do Núcleo e ex-secretária de Cidadania e Assistência Social, a vice-prefeita Rosilene Mendes dos Santos.