Observatórios defendem acompanhamento social para equilibrar poder de meios de comunicação

Alessandra Bastos

Repórter da Agência Brasil

Brasília O Brasil já possui entidades nacionais e associadas a movimentos internacionais pelo controle social da mídia, com o objetivo de garantir que rádios, TVs, jornais e revistas cumpram com suas obrigações públicas. Há oito anos, o Observatório da Imprensa realiza esse trabalho. "A sociedade civil deve abranger sucessivos níveis de monitoração e atuação, de forma a diminuir a distância entre os poderes e a cidadania. O observatório propõe-se a funcionar como um atento mediador entre a mídia e os mediados, preenchendo o nosso espaço social, até agora praticamente vazio", diz o texto de apresentação do site da entidade (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/), organizada pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Universidade de Campinas (Unicamp).

"A sociedade precisa de uma mídia independente, mas para isso precisa de um contrapoder, que é a sociedade. Você tem, por exemplo, o poder Judiciário, mas tem o Ministério Público, que é o contrapoder", compara Alberto Dines, editor-responsável pelo Observatório da Imprensa.

A cobertura da eleição municipal feita por cinco dos principais jornais de São Paulo está sendo acompanhada e estudada pelo Observatório Brasileiro de Mídia (www.observatoriodemidia.org.br). Essa é a primeira atividade do projeto, criado em agosto deste ano pelo Núcleo de Jornalismo Comparado da ECA-USP, a ONG brasileira Observatório Social e o Media Watch Global, um observatório internacional, com sede na França. A idéia surgiu no II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2002, quando foi criado o Observatório Mundial das Mídias, com a tarefa de estimular o surgimento de observatórios semelhantes nos vários países.

O jornalista Carlos Tibúrcio, que atualmente é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, considera fundamental para a democracia "que associações, ONGs, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, todas essas expressões organizadas da sociedade civil tenham meios de acompanhar criticamente esse trabalho que influencia decisivamente os rumos da própria sociedade". Para ele, a sociedade tem o papel de acompanhar a mídia criticamente para neutralizar e equilibrar "esse poder extraordinário que os meios de comunicação têm hoje no mundo e na sociedade brasileira também".

Fundador da filial brasileira da Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio ao Cidadão (Attac-Brasil), Tibúrcio lembra que a importância do acompanhamento cresce na época dos processos eleitorais: "O que está em debate é o poder político da sociedade. Então, os meios de comunicação, tendo um poder de influência enorme, têm que ser acompanhados criticamente pela sociedade, não para que se imponha a eles qualquer censura, mas para que eles sejam fieis aos compromissos que assumem com a sociedade de busca da verdade, isenção, imparcialidade e contextualização da informação".

As rádios comunitárias e as emissoras públicas, segundo Carlos Tibúrcio, têm um importante papel do processo de democratização nos meios de comunicação. "Existem variados tipos de rádios comunitárias, mas o importante é que se avance na legislação e na regulamentação. As rádios comunitárias são uma das expressões mais democráticas da liberdade de imprensa e de expressão", comenta. Para Alberto Dines, as rádios comunitárias "ainda não têm vida, escala e massa crítica para serem uma alternativa" no processo democrático. "Mas tenho certeza que serão. Poderão ser muito úteis, criando parâmetros para as rádios comerciais".

Já em relação à atuação das rádios e TVs públicas no Brasil, Dines diz que é preciso diferenciar o público do estatal. "As emissoras públicas precisam estar distanciadas de qualquer vínculo com o Estado para ficar entre o ele e a iniciativa privada". Comparando o processo democrático do Brasil com o de outros países, ele ressalta que hoje, a mídia brasileira "está admitindo esses mecanismos de observação. Há 30 anos, quem ousasse fazer uma crítica à imprensa seria vetado, censurado e demitido. Alguns países ainda não admitem, como Argentina, México, Itália e Espanha", analisa.