ONU: mulher brasileira é das que mais sofrem violência sexual doméstica

Marcela Duarte D'Alessandro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A mulher brasileira está entre as que mais sofrem violência sexual doméstica . É o que diz o relatório preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje na Espanha. A América Latina registra os índices mais altos de crimes sexuais. De acordo com o relatório, cerca de 70% dos casos de violência sexual são estupros, tentativas de estupro e outras agressões.

Segundo a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a situação no país é preocupante, principalmente em Pernambuco e na Bahia. Por isso, uma das providências que já estão sendo tomadas é a revisão da legislação brasileira, que hoje considera o crime de violência doméstica mais leve do que uma briga de rua.

"Nós entendemos que a violência que se comente contra a mulher, seja no âmbito doméstico, seja no âmbito do trabalho, é uma violência que afeta a sociedade e tem um custo social importante. Por isso, nós entendemos que é um problema do Estado e da sociedade, e, por isso, também, nós estamos fazendo a revisão dessa legislação," disse a ministra.

A delegada de polícia Rosana Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), em Brasília, diz que a pena para violência doméstica varia de acordo com a gravidade do crime, mas a pena-base para delitos contra a liberdade sexual, como o estupro, é a de 6 a 10 anos de prisão para o agressor.

Em relação aos procedimentos que a vítima deve tomar, a delegada é enfática: "Toda e qualquer violência deve ser, de imediato, noticiada à autoridade policial. No caso da violência sexual, é reiterada a recomendação no sentido de que a vítima se dirija, de preferência, a uma delegacia especializada".

A recomendação do relatório da Organização das Nações Unidas é de que o Brasil dê mais poder às mulheres, fazendo maior inclusão social. De acordo com a ministra Nilcéa Freire, as mudanças na legislação brasileira já foram levadas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ao Congresso Nacional.