PAA impulsiona produção de alimentos em assentamentos da região de Promissão/SP

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab, alcançou na região de Promissão um marco de mais de R$ 4 milhões em operações realizadas em 2011. Cerca de mil famílias de produtores rurais assentados participam do programa e respondem por aproximadamente 80% das operações. Hoje, por meio do PAA, os alimentos produzidos nos assentamentos abastecem entidades assistenciais de 30 municípios da região.

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (24), durante audiência pública organizada pela Cooperativa Regional dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo (Coopren), com apoio do Incra e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Participaram cooperativas e associações de produtores rurais da região, movimentos sociais, representantes de prefeituras, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

De acordo com o presidente da Coopren, Joaquim Francisco de Brito, um dos aspectos mais importantes do programa foi oferecer às famílias assentadas uma referência de preço. “Antes o comprador chegava e a gente não sabia o preço da produção”, explica. Ele também ressaltou o fomento à produção de alimentos. “Hoje, na nossa região, a gente só ouve falar em cana. Se tem alimento, é na reforma agrária.”

Só a Associação Renascer, que reúne 309 agricultores dos assentamentos Dandara e Reunidas, espera chegar a R$ 1,3 milhão de comercialização via PAA. Atualmente eles já entregam produtos para a alimentação escolar em oito municípios. “O PAA exigiu que nos organizássemos”, explicou o presidente da entidade, Francisco Dantas.

Avaliação do PAA

O superintendente do Incra em São Paulo, José Giacomo Baccarin, lembrou que o objetivo do programa é garantir um preço mais justo para o produtor, sem onerar o consumidor. “O PAA é efetivo em melhorar a renda do agricultor e melhorar a qualidade da alimentação”. Ele também afirmou que o sucesso do programa incentivou a criação de outras políticas públicas, como a destinação de 30% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

O delegado regional do Desenvolvimento Agrário em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, destacou que o PPA nasceu no bojo de uma política de combate à fome. “E seu objetivo não é só distribuir alimentos, mas fortalecer os pequenos agricultores e garantir uma política de segurança alimentar e nutricional”, afirmou Monteiro.

Durante o evento, o prefeito de Promissão, Geraldo Chaves Barbosa, anunciou a publicação de um edital de compra de produtos para a alimentação escolar do município. Ele também destacou a importância do PAA: “Aqui em Promissão, 50 ou 60 famílias recebem pela prefeitura uma cesta básica com alimentos produzidos pela agricultura familiar, assim como outras entidades assistenciais.”

Em Promissão, o Incra mantém um núcleo de apoio à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O escritório atende a 13 assentamentos e 1.180 famílias.