Pacto Nacional Contra o Trabalho Escravo Comemora Dois Anos

Signatários e novos parceiros reúnem-se hoje, 17/05, para discutir os resultados e fazer um balanço das ações realizadas. Encontro é organizado pelo Instituto Ethos, pela OIT e pela Agência Repórter Brasil.

Representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho vão apresentar as estatísticas da lista suja o cadastro de empregadores que comprovadamente utilizam mão de obra em condições análogas ao trabalho escravo mantida pelo Ministério do Trabalho desde 2003. Por seu lado, OIT e Repórter Brasil vão destacar os principais pontos do novo estudo sobre as cadeias produtivas realizado pelas entidades.

Na seqüência, Carrefour, Wal Mart e Extra vão relatar seus casos exemplares de combate ao trabalho escravo. Na parte da tarde, será a vez de algumas entidades relatarem suas ações e os resultados obtidos: Abiove Associação Brasileira das Indústrias de leos Vegetais, da Abiec Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, da Abit Associação Brasileira da Indústria Têxtil, e da Asica Associação das Siderúrgicas de Carajás vão trazer as experiências que vêm desenvolvendo entre seus respectivos associados.

Entre 1995 e 2006, mais de 20 mil trabalhadores foram libertados da escravidão por grupos de fiscalização do governo federal. No mesmo período, após ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho concedeu importantes indenizações.

O Estudo feito pela OIT revelou que a busca pelo lucro fácil está na raiz da escravidão moderna. Transformá-la em mau negócio torna-se, então, uma forma eficaz de combatê-la. Por isso, o setor empresarial brasileiro uniu-se e, em 2005, lançou o Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo que hoje conta com mais de uma centena de signatários, entre empresas e entidades representativas. Entre as medidas previstas pelo Pacto e que as empresas signatárias já puseram em práticas estão suspensão de fornecedores, rastreamento de produtos, inclusão de cláusulas contratuais antitrabalho escravo, reinserção e capacitação de trabalhadores resgatados.