Para diretor-geral da OIT, Brasil acerta ao apoiar famílias de crianças que trabalhavam

Ana Lúcia Caldas

Repórter da Agência Brasil



Brasília O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, destacou hoje (4) as ações brasileiras de combate ao trabalho infantil. Durante lançamento de relatório sobre a situação das crianças no mundo, ele afirmou que o país dá um bom exemplo ao apoiar as famílias com crianças encontradas trabalhando.

Somavia ressaltou políticas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por meio do Peti, as famílias recebem, por exemplo, uma bolsa mensal para compensar os recursos anteriormente trazidos pelas crianças para casa. O valor da bolsa é de R$ 25 para a área rural e, R$ 40, para a urbana.

Segundo o diretor-geral da OIT, no Brasil, o combate ao desemprego, o aumento no trabalho formal e no salário mínimo também contribuem para afastar as crianças de atividades inadequadas para essa faixa etária.

"Teremos pais e mães com acesso a trabalho decente e crianças com acesso a educação. Quando os pais trabalham, as crianças não precisam trabalhar", lembra Somavia. "Ontem (3), o presidente Lula defendeu que combater o trabalho infantil não depende do governo ser de esquerda ou direita, e, sim, da sua sensibilidade humanista. Esse é o legado que será deixado."

De acordo com a OIT, o Brasil foi um dos primeiros seis países a aderir ao Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), em 1992. A própria organização reconhece que antes mesmo de firmar compromissos externos, o país já desenvolvia políticas nacionais.

Com base em dados de 2000 a 2004, o relatório divulgado hoje pela OIT mostra que pela primeira vez houve redução do trabalho infantil no mundo. Para o diretor-geral da organização, essa queda geral se deve a mobilizações internacionais, nacionais e locais.

"Há 15 anos, muito países não reconheciam a existência do trabalho infantil e hoje esse reconhecimento é global. Não podemos retroceder. Agora, temos que continuar", pede Juan Somavia.