Paraíba Reúne dez Estados e Discute Formação Jurídico Popular

Com a presença de representantes de dez estados brasileiros, o 2° Encontro Regional de Experiências em Formação Jurídico Popular está em clima de últimos preparativos para receber cerca de 60 pessoas em João Pessoa, nos próximos dias 22 e 23. Um dos pontos altos do evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves com o apoio de Misereor, é a discussão sobre a profissionalização e certificação destes cursos, que estão levando o Direito para dentro das comunidades. O encontro acontece no Xênius Hotel e vai reunir experiências nordestinas, mas também do Pará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

De acordo com a técnica da Fundação, Cândida Moreira, o ponto mais importante do encontro é poder celebrar o fato de que as comunidades estão se apropriando dos saberes jurídicos, que deixam de ser um privilégio da elite. Em suas ações, estas experiências têm como horizonte a efetivação dos Direitos Humanos e o estímulo à cidadania participativa, traduzida por desejos e práticas concretas de luta, observa. Além disso, para Cândida as entidades têm como fio condutor uma linguagem simples e direta, compatível à compreensão das pessoas de todos os níveis, permitindo o acesso e conhecimento das leis, que regem a sociedade.

A programação pretende resgatar a discussão já iniciada no 1° Encontro Regional, realizado em 2005 pela Fundação, e aprofundada nos workshops realizados pelo Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (Gapa), na Bahia, no ano passado. Mas um dos principais objetivos do Encontro é fortalecer a construção da Rede de Formação Jurídico Popular. Entre as experiências paraibanas estarão presentes os Juristas Populares, formados pela Fundação Margarida Maria Alves desde 1999, projeto que foi certificado ano passado como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil.

O Curso capacita as lideranças comunitárias a atuarem como multiplicadoras do direito nas suas áreas de luta e é construído por oito módulos e cinco oficinas, realizados ao longo do ano. Depois de formado, o Jurista Popular está apto a fazer os principais encaminhamentos no meio jurídico, mesmo não podendo atuar como advogado, além de orientar os cidadãos para os órgãos competentes para resolverem seus problemas jurídicos. Também estão inscritas as Promotoras Legais Populares formadas pelo Centro da Mulher 8 de Março.

Programação

Sábado - 22

8h Abertura

9h Apresentação: Memória do Workshop do Gapa

12h Almoço

14h Debate: Os prós e os contras da certificação/profissionalização

15h Plenária

18h Momento cultural

Domingo - 23

8h Grupos: Rede de Formação Jurídico Popular

12h Almoço

14h Debate e encaminhamentos

17h Encerramento

Informações e inscrições: Fundação Margarida Maria Alves fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br (83) 3221-3014 e (83) 3222-5030