Participação da sociedade no sistema democrático precisa crescer, diz ministro

Gabriela Guerreiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nos últimos 12 meses, mais de um milhão de brasileiros participaram de discussões que resultaram na elaboração de políticas do governo federal, como o Plano Plurianual de Investimentos 2005-2007. A participação da sociedade brasileira no sistema democrático do país, no entanto, ainda precisa crescer e se tornar permanente em todas as esferas de governo. A avaliação foi feita pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci.

O ministro participou hoje do painel Democracia e Participação Social, realizado dentro da Conferência Internacional Democracia: Prticipação Cidadã e Federalismo, organizada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), em Brasília.

Assim como vários especialistas no tema, Dulci ressaltou que a democracia somente será um sistema efetivo de governo no Brasil se a participação da sociedade se concretizar nas decisões políticas, econômicas e sociais. "O Estado não tem recursos suficientes para enfrentar os problemas. Muitas vezes, a sociedade tem mais recursos. E eu não me refiro a recursos materiais, mas naturais, morais. Então, é fundamental que a sociedade participe. Além da vontade de participar, são imprescindíveis os canais", ressaltou o ministro.

Para a professora Margaret Keck, da Universidade Johns Hopkins (EUA), descentralizar as decisões não significa, necessariamente, garantir a democracia. "Na maior parte dos países, a descentralização fortaleceu o poder dos mais poderosos. Não há nenhum motivo para pensar que a descentralização promete a inclusão dos excluídos. São necessárias muitas condições", disse.

Segundo a professora, a cidadania e a distribuição de renda são as soluções primordiais para garantir que o sistema democrático seja efetivamente aplicado na sociedade brasileira. "No Brasil, ricos e pobres não vivem na mesma nação. Há um 'apartheid' nas cidades. O Brasil sempre foi uma terra rica em contradições, mas não pode ter uma democracia mais profunda sem enfrentar os problemas que cercam o país: a pobreza e a riqueza. Para fazer a democracia, é preciso coragem", enfatizou

Um dos organizadores do Fórum Social Mundial e presidente do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowsky também defende o pleno acesso da população às decisões do país como forma de efetivar a democracia. De acordo com Grzybowsky, as elites precisam adotar princípios democráticos que levem a sociedade a se tornar menos desigual. "Justiça social se faz um pagando a conta de outro. Os cidadãos têm que encontrar uma forma maior de participar. Metade da população brasileira não tem voz de cidadania", afirmou.

Para o ministro Luiz Dulci, a consolidação da democracia não vai necessariamente reduzir as diferenças e eliminar o conflito social, mas garantir o amplo debate de idéias no país. "O conflito é constitutivo da vida social. Não só o conflito econômico, porque no Século XXI vimos o retorno de conflitos de outra natureza, como os religiosos. O conflito é sadio se for democraticamente processado, se tiver espaço, canais para que possa ser democraticamente processado. O que é negativo é o confronto, pois aí não há horizonte de processamento. Muitas vezes, o conflito se dá entre diferentes interesses igualmente legítimos", resumiu.

(Gabriela Guerreiro)