Patrimônio Cultural Imaterial

Para um bem se tornar imaterial é preciso que possua três gerações de história

O reconhecimento e a preservação de costumes e tradições, como rituais religiosos, dança, música, artesanato, lendas e até mesmo objetos, são práticas cada vez mais comuns no Brasil. Desde 4 de agosto de 2000 - quando foi instituido o Decreto nº 3.351, que cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) -, 11 bens de natureza imaterial tornaram-se Patrimônio Cultural brasileiro. São eles:

• Arte Kusiwa dos Índios Wajãpi;
• Ofício das Paneleiras de Goiabeiras;
• Samba de Roda no Recôncavo Baiano;
• Círio de Nossa Senhora de Nazaré;
• Ofício das Baianas de Acarajé;
• Modo de fazer viola-de-cocho;
• Jongo no Sudeste;
• Feira de Caruaru;
• Frevo de Pernambuco;
• Cachoeira de Iauaretê - Lugar sagrado dos povos indígenas dos Rios Uaupés e Papuri;
• Tambor de Crioula no Maranhão.

Outras iniciativas - algumas já conhecidas, como o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi, no Maranhão - estão com a documentação em andamento para serem registradas como Patrimônio Cultural Imaterial. Segundo levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atualmente, existem cerca de 20 processos de registro em andamento.

Dentre alguns bens que aguardam julgamento estão a Festa do Divino Espírito Santo, em Pirenópolis; o Ofício das Rendeiras de Divina Pastora, em Sergipe; Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas Regiões do Serro, da Serra da Canastra e do Salitre/Alto Paranaíba; e as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo.

Segundo Márcia Sant’Anna, diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, provavelmente, os próximos bens a se tornarem imaterial são Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas e Matrizes do Samba no Rio de Janeiro. "Ainda não sabemos quando acontecerá isso, mas os processos já se encontram em fase adiantada, esperando apenas o julgamento".

Registro

Não é todo e qualquer bem que pode se tornar um Patrimônio Cultural Imaterial. "Há de ser um (bem) que tenha continuidade na história. Tem de estar enraizado numa cultura local e contar com o apoio da comunidade. É um pedido coletivo. Além disso, é preciso que possua, pelo menos, três gerações de história", explica Márcia Sant’Anna.

Após receber oficialmente o pedido de registro, o Iphan faz uma análise técnica do processo e o encaminha ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, coordenado pelo presidente do Iphan e composto por 18 membros da sociedade civil, além de quatro membros de instituições governamentais. É atribuição desse Conselho a aprovação do processo de inscrição em um dos quatro livros de registro:

• Livro de Registro dos Saberes - para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;
• Livro de Registro de Celebrações - para os rituais e festas;
• Livro de Registros das Formas de Expressão - para as manifestações artísticas;
• Livro de Registro dos Lugares - para mercados, feiras, santuários e praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

Quanto à metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento acerca de determinado bem - o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) -, Márcia Sant’Anna informa que 24 inventários já foram concluidos e que, aproximadamente, 20 estão em fase de análise.

Queijo de Minas

O modo artesanal de fazer queijo nas regiões serranas de Minas Gerais surgiu da necessidade de aproveitar toda a produção leiteira. É uma adaptação do legado da herança cultural, oriunda da Serra da Estrela, em Portugal, que sintetiza a identidade mineira e é reconhecida pelos brasileiros.

A técnica de produção nasceu e se desenvolveu na Vila do Príncipe, atual cidade do Serro, e foi registrada como o primeiro patrimônio imaterial do Estado, por decisão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

Samba no Rio de Janeiro

O reconhecimento do Samba de Roda do Recôncavo Baiano como Patrimônio Imaterial da Humanidade, em 2005, motivou o Centro Cultural Cartola a entregar, oficialmente, o pedido ao Iphan em 1º de dezembro de 2006. A instituição analisou os variados estilos de samba do Rio de Janeiro que se originaram nas reuniões musicais em casa de Tia Ciata, no Estácio, nas escolas de samba, nos blocos, nos morros, nas ruas e nos quintais, nos primórdios do Século XX.

O registro do samba de terreiro, do partido-alto e do samba-enredo no Rio de Janeiro se insere num projeto, de âmbito nacional, de reconhecimento e valorização das formas de Samba que constituem referências culturais da população brasileira.

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Outras informações:

(Texto: Maíra Guedes)

(Comunicação Social/MinC)