Pesquisa sobre Trabalho Infantil Doméstico Será Divulgada

O trabalho infantil doméstico será um dos temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos na próxima terça-feira (26), às 10h. Na ocasião, serão divulgados em primeira mão dados mais recentes - por estado - deste tipo de mão-de-obra de crianças e adolescentes, proibida para jovens com menos de 16 anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1992 e 2003 houve redução de mais de 50% no número de trabalhadores domésticos em todo Brasil com idade entre cinco e 17 anos.

O debate antecede a comemoração do Dia do Trabalhador Doméstico (27 de abril) e terá à mesa a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes, da subprocuradora geral em exercício do Ministério Público do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, da presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, do coordenador de Projetos do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, e da representante da Articulação Brasileira de Mulheres Negras, Cleusa Aparecida da Silva.

Os resultados da audiência pública servirão de subsídio para a formação da comissão especial de deputados no tema do trabalho doméstico, com o objetivo de promover a igualdade de direitos trabalhistas e previdenciários a essa categoria profissional (que representa 18% da População Economicamente Ativa do país, o correspondente a quase dez milhões de pessoas).

Serviço

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Data: 26 de abril, às 10h

Local: Plenário 9 da Câmara dos Deputados (Anexo 2) - Brasília