Plano de Ação Cidades Históricas

Quinze municípios do Rio de Janeiro receberão R$ 20 milhões para executar o Plano de Ação que irá definir as estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas. A cerimônia de assinatura do Plano acontece nesta quarta-feira, 18 de março, às 16h, no Palácio Guanabara, e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do governador do estado, Sérgio Cabral, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.

As localidades fluminenses a serem beneficiadas com os investimentos do Iphan, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, são: Angra dos Reis, Cabo Frio, Casemiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia e Vassouras, além da capital Rio de Janeiro.

O objetivo é que o Plano de Ação direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para aplicação nos projetos estratégicos e prioritários de cada município. A estratégia foi elaborada conjuntamente entre governos federal, estadual e municipais, e sociedade civil. Dentre algumas metas estão a promoção e a requalificação urbanística dos sítios históricos; o investimento na infraestrutura urbana e social; a recuperação de monumentos e imóveis públicos e a promoção, nacional e internacional, do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

PAC Cidades Históricas

Lançado em outubro do ano passado, o Programa é articulado pela Casa Civil da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Iphan, e Ministérios do Turismo (MTur), da Educação (MEC) e das Cidades (MC); Petrobras; Eletrobrás; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

O PAC Cidades Históricas envolve instituições federais e estaduais para apoiar o desenvolvimento, a recuperação e a revitalização das cidades históricas do país e abrangerá 173 localidades, em todos os estados brasileiros. A iniciativa também visa o desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município contemplado e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

Informações à imprensa: (21) 2233-6334 ou 9127-7387, com Chico Cereto, na Assessoria do Iphan/MinC no Rio de Janeiro.

(Fonte: Ascom Iphan/MinC)