Políticas públicas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas serão discutidas durante encontro em Brasília

Brasil - Técnicos de programas de proteção estaduais e federal e representantes de entidades civis vão se reunir a partir de amanhã (7), em Brasília (DF), para debater os 15 anos de criação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e as formas de aprimorar as políticas públicas existentes para preservar a vida destes dois grupos. O encontro ocorrerá até o próximo dia 10, no Centro de Convenções Israel Pinheiro.

Além da apresentar o relatório anual com dados estatísticos do programa, a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas, da Secretaria de Direitos Humanos, espera que o evento sirva para que as equipes técnicas possam elaborar novas diretrizes e estratégias de ação, além da articulação de políticas públicas nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal).

O relatório que a coordenação apresentará durante o primeiro dia do evento também detalha o trabalho desenvolvido pelo Programa Federal de Proteção a Testemunhas, executado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Os debates ocorrerão em torno de seis grupos de trabalho: Segurança e Direitos Humanos; Desafios da Proteção; Enfrentamento à Impunidade; Marco Normativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Acesso às Políticas Públicas com Segurança; Permuta; Visibilidade dos Programas a relação com os meios de comunicação; Sigilo do Programa e Metodologias de Reinserção Social dos Usuários dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Edição: Aécio Amado