Políticas sociais devem mudar para garantir proteção após a crise, diz sociólogo francês

Brasília - A crise econômica mundial tem graves repercussões no mundo do trabalho e no estado de bem-estar social, que tem seus meios de financiamento na remuneração salarial do capitalismo industrial, conforme as bases assentadas na Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. Segundo o sociólogo Robert Castel, professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, o abalo exigirá um desenho de políticas públicas flexíveis que viabilizem a proteção social, mesmo sob condições adversas causadas pela recessão mundial.

Robert Castel fez palestra ontem (30), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, sobre o tema Crise da Modernidade Organizada. Para ele, o mundo em especial, a Europa Ocidental atravessa “um aumento de incertezas”, de “insegurança generalizada”, e de “medo do futuro”. “Vivemos um dia de cada vez, como estivéssemos no Século 19”, afirmou o sociólogo.

Ele disse que o futuro está aberto, porque o equilíbrio que havia no cenário europeu entre os interesses do capital e do trabalho, mediados pela presença forte de um Estado protetor, foi desestabilizado ao longo dos últimos 30 anos. As novas formas de contratação de trabalhadores ameaçam o financiamento das políticas de segurança social a tal ponto que o sociólogo não descarta uma “homogeneização por baixo” das formas de assistência em todo o planeta.

Como exemplos de risco de homogenização por baixo, Castel citou a informalidade, a degradação do emprego e o desemprego em massa que, segundo ele, já se verifica na França. Ele disse que, na França, 70% das novas contratações já são “atípicas” e “precárias”, referindo-se, por exemplo, à diminuição da jornada de trabalho com queda da remuneração, à terceirização, aos contratos provisórios e à individualização das atividades de trabalho.

Para Castel, o problema da "precarização" das relações de trabalho é que as políticas sociais foram desenhadas para ter seu financiamento baseado na remuneração dos trabalhadores, agora sob risco. “São poucos [trabalhadores] se cotizando e é crescente o número de pessoas que não podem ser protegidas porque não trabalham ou porque têm trabalho precário.”

Autor dos livros A Discriminação Negativa (2008), As Metamorfoses da Questão Social (2002), Desigualdade e Questão Social (2000), Robert Castel afirma que a crise começou no final dos anos 70, com o início da desregulamentação da economia. “Essa crise foi preparada”, disse ele, ao ponderar que o mundo hoje os efeitos do fato de o “mercado ter sido deixado a ele mesmo”.

O sociólogo entende que o “mercado auto-regulado” retira proteções. “Não podemos nos enganar com o capitalismo”, alerta ,ao dizer que a proteção social em países democráticos deve ser tratada incondicionalmente “na ordem do direito, e não da filantropia”. Para ele, a alternativa seria a construção de políticas que, além de garantir renda mínima, gerem “uma solidariedade ativa” e a “volta das pessoas ao mercado de trabalho”.