Por uma cultura fortalecida

“Hoje certamente é a visita mais alegre que faço a esta comissão, de todas as que venho fazendo em todos estes anos - isso porque o orçamento da Cultura em 2010 talvez represente o maior crescimento orçamentário em muitos anos”.

Essa foi umas das frases ditas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, em visita à Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 10 de março.

O ministro Juca Ferreira fez questão de agradecer aos parlamentares, pois o atual orçamento proporcionará mais efetividade ao ministério. “Vamos honrar todas as emendas parlamentares com recursos próprios esse ano, e isso é fruto desse aumento no orçamento; isso nos dá mais agilidade na construção de políticas públicas para a cultura”, afirmou.

O novo presidente da CEC, deputado Angelo Vanhoni, enfatizou a importância da relação do legislativo com o executivo: “A presença do ministro na abertura dos trabalhos renova a boa relação do legislativo com o Executivo. Temos como exemplo o trabalho de construção do Plano Nacional de Cultura e também o da Educação. Esta Comissão esteve à frente de todas as etapas, fazendo a ponte entre a sociedade civil e o Executivo”.

O ministro apresentou para Comissão a proposta de agenda prioritária para o legislativo no primeiro semestre de 2010.  Um dos projetos que o executivo espera  ver aprovado neste ano é o que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) - benefício no valor inicial de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos de espetáculos, cinema e teatro. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas, como foi modificada pelo Senado, terá de ser votada novamente pelos deputados. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano.

A Lei Rouanet, que regulamenta o financiamento cultural no país, é outra prioridade que deve ser debatida ainda com a sociedade civil em audiências realizadas pela Comissão de Educação e Cultura, para ainda neste semestre ser submetida à aprovação. Para o ministro, “o mais importante é conseguir com esta reforma descentralizar a distribuição de recursos. Já estamos prevendo nesta proposta a garantia de repasse para 40% aos municípios”.

II CNC

Juca Ferreira também convidou os parlamentares a participar da II Conferência Nacional de Cultura, que começa nessa quinta-feira, dia 11, em Brasília. “A Conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital como todas as outras formas de consulta pública.”

A II CNC acontece até 14 de março e reunirá 1.925 pessoas: 1.325 delegados (743 eleitos nas conferências estaduais; 190 eleitos nas pré-conferências setoriais e 392 delegados federais, delegados natos e representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura - dois para cada estado - e do Conselho Nacional de Políticas Culturais), 350 observadores e 250 convidados, dos quais 22 são palestrantes.

Leia, também, a seguinte matéria: (Agência Câmara).

(Texto: Marcos Agostinho, com informações de Nei Bomfim)

(Fotos: Pedro França)

(Comunicação Social/MinC)