Prefeitura de Campinas (Sp) Adere ao Programa Cata-Vento

O prefeito de Campinas (SP), Helio de Oliveira Santos, vai assinar amanhã (14), às 9h, no Hotel Royal Palm Tower, o termo de adesão ao projeto Cata-Vento pela erradicação do trabalho infantil na cidade. O projeto, parceria da Fundação Orsa com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, visa identificar as crianças envolvidas no trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil.

Estarão presentes na solenidade representantes do Fórum Paulista, da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e coordenadores da Fundação Orsa, instituição responsável pela execução do projeto Cata-vento no estado de São Paulo.

Em Campinas, a meta é retirar 229 crianças e adolescentes do trabalho infantil doméstico e prevenir 114 casos, além de atender as 142 famílias dessas crianças e adolescentes. Vale lembrar que o trabalho infantil doméstico muitas vezes não é identificado facilmente, pois além de ser velado, a casa é inviolável, sendo impedida portanto a fiscalização pelo Ministério do Trabalho.

A pesquisa que vai resultar no levantamento das crianças e dos adolescentes envolvidos nesse tipo de trabalho está sendo feita pela Cooperativa de Assistentes Sociais de Campinas, em conjunto com escolas e organizações sociais. A partir dos resultados, o atendimento às crianças e aos adolescentes, bem como as demais ações do projeto Cata-Vento, serão encaminhadas junto ao Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser constituído por organizações da sociedade civil, poder público, empresários e trabalhadores.

Projeto Cata-Vento

No segundo semestre do ano passado, a Fundação Orsa assinou convênio com a OIT e é a instituição responsável pela execução do Projeto Cata-vento no Estado de São Paulo para contribuir com a erradicação das piores formas de trabalho infantil, ou seja, aquelas prejudiciais ao desenvolvimento físico e moral de crianças e adolescentes e realizadas em ambientes perigosos, insalubres e penosos.

Cinco cidades-piloto foram selecionadas no enfrentamento à exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes: Campinas (com foco no trabalho infantil doméstico), na capital de São Paulo e em Ferraz de Vasconcelos (enfocando crianças no trabalho informal urbano), Caraguatatuba, Ubatuba e região (focalizando a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes) e Itapeva e região (voltado para o problema de crianças na agricultura familiar).

Com o apoio de órgãos consultivos do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, composto por diversas organizações, a Fundação Orsa tem como meta retirar 1.035 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, do trabalho infantil em suas piores formas, bem como prevenir 515 novos casos num prazo de dois anos.

Serviço

Assinatura do o termo de adesão ao projeto Cata-Vento

Local: Hotel Royal Palm Tower - Rua Boventura do Amaral, 1.274 - Cambuí - Campinas

Data: 14 d junho, às 9h