Presidente Lula participa hoje da 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul

Gabriela Guerreiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca hoje, às 15h45, para participar da 28ª Reunião de Cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai. A cúpula teve início neste sábado com o encontro dos chanceleres do bloco econômico que preparam as discussões a serem ampliadas pelos chefes de Estado até amanhã (20). Os presidentes dos países-membros do bloco econômico vão avaliar temas da agenda comum, com destaque para a criação de um fundo estrutural e para as discussões sobre o tribunal permanente de revisão e a instalação do parlamento do Mercosul.

O fundo estrutural está sendo discutido nos moldes do que existe na União Européia, e deve disponibilizar cerca de US$ 100 milhões que poderão beneficiar as economias dos países-membros com menor poder econômico no bloco o Paraguai e o Uruguai. Já o tribunal permanente foi inaugurado em agosto de 2004 com a função de assegurar que as normas do Mercosul sejam interpretadas e aplicadas de maneira uniforme no território dos países-membros. Todas as pendências comerciais são julgadas, em última instância, pelo órgão.

Antes da instalação do tribunal, quando os países-membros do Mercosul divergiam sobre assuntos comerciais era acionado o tribunal arbitral que permitia a quem não concordasse com o resultado do julgamento recorrer a instâncias internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Com relação ao parlamento do Mercosul, a expectativa é que as negociações sobre a instalação do órgão avancem durante a reunião no Paraguai. A criação do parlamento está prevista desde 1994, quando foi firmado o Protocolo do Ouro Preto, mas a assinatura do acordo para a criação do órgão para os quatro países-membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode ocorrer até dezembro de 2006.

Os chefes de Estado também vão fazer uma avaliação sobre o processo de integração do bloco econômico. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil considera importante aproveitar o momento atual, caracterizado pela retomada do crescimento das quatro economias e pela presença de governantes engajados no processo de integração. "Durante o diálogo que manterá com seus pares em Assunção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterará o compromisso do Brasil com o Mercosul e salientará a importância de que se revigorem os esforços para dinamizar e aprofundar a integração em todas as suas frentes", afirma nota do Ministério.

Lula desembarca em Assunção às 17h (18h, horário de Brasília). O presidente participa em seguida de reunião dos chefes de Estado do Mercosul no Palácio de López. O encontro dos comandantes dos países-membros vai ocorrer hoje a pedido do presidente da Argentina, Nestor Kirchner, que deseja retornar a Buenos Aires na manhã desta segunda-feira para as solenidades do Dia da Bandeira local.

À noite, o presidente brasileiro participa de jantar oferecido pelo presidente paraguaio, Nicanor Duarte, também no palácio presidencial. Amanhã, Lula toma café com o presidente do Paraguai e, às 9h, vai à reunião do Conselho do Mercado Comum da qual participam os chefes de Estado dos países-membros, dos Estados associados e dos convidados especiais do bloco econômico.

(Gabriela Guerreiro)